Indicação 088/2022
- Identificação:
- IND-088/2022
- Ementa/Assunto:
- Que indica a instalação de 'olho vivo' em frente à Escola Estadual Cônego Luiz Vieira.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 087/2022
- Identificação:
- IND-087/2022
- Ementa/Assunto:
- Que indica a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na área de exame de direção do município de Ouro Branco.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 086/2022
- Identificação:
- IND-086/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Poder Executivo Municipal que seja instalada na av. Conselheiro Lafaiete, no bairro Primeiro de Maio, coletores de lixo (kit de lixeiras pequenas) na pracinha próximo à rotatória...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 092/2022
- Identificação:
- PLO-092/2022
- Ementa/Assunto:
- Fixa o piso remuneratório dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências, conforme a Emenda Constitucional n° 120/2022.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 091/2022
- Identificação:
- PLO-091/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a concessão de bolsas de estudo do curso de medicina para estudantes que residam no Município de Ouro Branco.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Requerimento 125/2022
- Identificação:
- REQ-125/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira, documento contendo uma lista com os nomes, códigos, datas e valores gastos referente à ficha...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 085/2022
- Identificação:
- IND-085/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o serviço de troca de gramado natural para gramado sintético do Estádio Municipal José Mapa Filho.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 124/2022
- Identificação:
- REQ-124/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 2.523/2021, que estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2022.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 090/2022
- Identificação:
- PLO-090/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 2.523/2021, que estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2022.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 089/2022
- Identificação:
- PLO-089/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$903.383,39 (novecentos e três mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos), por excesso de arrecadação.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Resolução 007/2022
- Identificação:
- PRE-007/2022
- Ementa/Assunto:
- Cria o programa "Escola Vai à Câmara", destinado à visita de estudantes ourobranquenses, de todos os níveis, á Câmara Municipal de Ouro Branco.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 084/2022
- Identificação:
- IND-084/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua José Hermógenes Vieira, Centro.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 123/2022
- Identificação:
- REQ-123/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja instalada na Avenida Conselheiro Lafaiete, no bairro Primeiro de Maio, coletores de lixo (kit de lixeiras pequenas) na pracinha próximo à Rotatória que...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 122/2022
- Identificação:
- REQ-122/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja enviado ao gabinete desta vereadora relação das autorizações das calçadas utilizadas pelo comércio em Ouro Branco.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 083/2022
- Identificação:
- IND-083/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Poder Executivo que na área onde está instalada a academia ao ar livre o parquinho da Av. Conselheiro Lafaiete, seja colocado escorias, paralelepípedos ou até asfalto.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição despachada às Comissões
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