Projeto de Lei Ordinária 117/2022
- Identificação:
- PLO-117/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Primeiros Passos no Município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Resolução 014/2022
- Identificação:
- EMD-052/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Resolução nº 014/2022
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Resolução 014/2022
- Identificação:
- EMD-051/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Resolução nº 014/2022
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Resolução 020/2022
- Identificação:
- PRE-020/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Esportivo à senhora Virgínia Porto Leles
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Resolução 019/2022
- Identificação:
- PRE-019/2022
- Ementa/Assunto:
- Outorga Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva a Getúlio Cláudio Nunes
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 018/2022
- Identificação:
- PRE-018/2022
- Ementa/Assunto:
- Outorga título de Cidadão Honorário a Vicente Cordeiro Mendes
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 116/2022
- Identificação:
- PLO-116/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 017/2022
- Identificação:
- PRE-017/2022
- Ementa/Assunto:
- Outorga título de Cidadão Honorário à senhora Luzinete Secundino dos Santos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 175/2022
- Identificação:
- IND-175/2022
- Ementa/Assunto:
- Indica pavimentação asfáltica na Rua Ney Ramos Pereira, bairro Jardim Belo Horizonte.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 174/2022
- Identificação:
- IND-174/2022
- Ementa/Assunto:
- Indica urbanização de área pública localizada à Rua Guaíra, bairro Siderurgia.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 173/2022
- Identificação:
- IND-173/2022
- Ementa/Assunto:
- Indica manutenção/reparo na Rua Geraldo Simplício Henriqueta, comunidade de Campo Grande.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 172/2022
- Identificação:
- IND-172/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja solicitado à empresa Vina a determinação do dia que o caminhão de lixo passa na Rua Miguel Vieira Sobrinho, Centro, para o recolhimento do lixo. Solicitamos e reiteramos que o mesmo...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 018/2022
- Identificação:
- MOC-018/2022
- Ementa/Assunto:
- Aos familiares do sr. Paulo Roberto
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 171/2022
- Identificação:
- IND-171/2022
- Ementa/Assunto:
- Requer desobstrução e limpeza dos bueiros do Município para passagem da água pluvial, atentando para o período das chuvas
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 170/2022
- Identificação:
- IND-170/2022
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo que sejam instaladas placas e sejam pintadas faixas de pedestre na área escolar da APAE Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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