Proposições

Indicação 096/2022

Identificação:
IND-096/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos moradores do bairro São Francisco, o desentupimento e limpeza dos bueiros.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 096/2022

Identificação:
PLO-096/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa "Artes Marciais nas Escolas Municipais" no município de Ouro Branco- Minas Gerais.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Indicação 095/2022

Identificação:
IND-095/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos moradores de todos os bairros e comunidades que possuem Academia ao ar livre, que sejam reformadas.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 095/2022

Identificação:
PLO-095/2022
Ementa/Assunto:
Dá denominação à via que menciona: Rua das Acácias, localizada na comunidade de Carreiras.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Moção 015/2022

Identificação:
MOC-015/2022
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do sr. Manoel Lourenço Alves pelo seu falecimento.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 094/2022

Identificação:
IND-094/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos moradores, uma vistoria do órgão competente em relação a um passeio feito pela PMOB que atrapalha a abertura da garagem da Rua Maria...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 093/2022

Identificação:
IND-093/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos usuários, com extrema urgência, a manutenção dos banheiros da Praça de Eventos.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 092/2022

Identificação:
IND-092/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação de moradores, construção de praça no bairro São Francisco, situado na rua José Deusdetit (que fica entre a Escola Municipal e a Creche...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 091/2022

Identificação:
IND-091/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação de usuários, o recapeamento asfáltico da Rua José Guilherme (Centro).
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 090/2022

Identificação:
IND-090/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal providências quanto ao recapeamento de asfalto na seguinte via: Rua José Leandro Rodrigues, no bairro São Francisco, rua com risco iminente de cair, via cedendo e...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 089/2022

Identificação:
IND-089/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal de acordo com reivindicação da população o cronograma com a quantidade de lixeiras atualizado que há em toda a cidade.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 131/2022

Identificação:
REQ-131/2022
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal o recapeamento asfáltico da Rua José Guilherme (centro).
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
Mais informações

Requerimento 130/2022

Identificação:
REQ-130/2022
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos moradores construção de praça do bairro São Francisco, situado na rua José Deusdetit, que fica entre a Escola Municipal e a...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 094/2022

Identificação:
PLO-094/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza a instituição de incentivo à Prática de Atividades Físicas Indoor e Ao Ar Livre, e a Promoção de Campeonatos Municipais para pessoas da Terceira Idade no município de Ouro Branco e...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 093/2022

Identificação:
PLO-093/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo instituir o "Dia dos Veteranos da Polícia Militar" no município de Ouro Branco e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações