Proposições

Requerimento 117/2022

Identificação:
REQ-117/2022
Ementa/Assunto:
Requeremos que seja incluído na pauta da Reunião Extraordinária do dia 04/07/2022 o requerimento de nº 116/2022, de minha autoria, protocolado no dia 27/06/2022.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 085/2022

Identificação:
PLO-085/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza a criação do Sistema Casa de Convivência e Lazer para Idosos, no município de Ouro Branco.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 077/2022

Identificação:
IND-077/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, que seja feito a reforma e pintura da quadra da comunidade de Cristais.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 116/2022

Identificação:
REQ-116/2022
Ementa/Assunto:
Requeremos ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, que verifique se a Empresa Natureza Reciclagem, situada às margens da Rodovia MG 443, nº11.141, próxima ao viaduto...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Indicação 076/2022

Identificação:
IND-076/2022
Ementa/Assunto:
A pedido dos munícipes, solicito ao Poder Executivo juntamente com o setor responsável que seja feita a limpeza da Rua Padre Rolim, bairro Inconfidentes, Ouro Branco.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 075/2022

Identificação:
IND-075/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo juntamente com o setor responsável que seja feita a cobertura e iluminação da quadra já existente na Avenida Macapá, com a travessa Macapá, bairro Luzia Augusta,...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 074/2022

Identificação:
IND-074/2022
Ementa/Assunto:
Indicar a tomada de providências urgentes em relação ao caso da Sra. Lúcia Cristiano Lopes, que foi despejada de sua casa pelo Executivo Municipal e teve cancelado recentemente o seu direito ao...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 084/2022

Identificação:
PLO-084/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 083/2022

Identificação:
PLO-083/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre denominação de Rodovia Municipal de José Ângelo Rafael.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 073/2022

Identificação:
IND-073/2022
Ementa/Assunto:
Que seja feita a reforma do vestiário do campo de futebol da comunidade rural de Cristais.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 115/2022

Identificação:
REQ-115/2022
Ementa/Assunto:
Requer esse vereador a viabilidade da inclusão de uma linha de ônibus que circule no bairro Primeiro de Maio, haja vista que os moradores necessitam com urgência do serviço.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 114/2022

Identificação:
REQ-114/2022
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja enviado ao gabinete desta vereadora cópia integral do processo licitatório de manutenção predial.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 082/2022

Identificação:
PLO-082/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a instituir, na segunda semana do mês de março, a Semana de Combate à Importunação Sexual no Município de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 081/2022

Identificação:
PLO-081/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo do Município de Ouro Branco a promover campanhas de publicidade, propagandas e distribuição de kits do cordão de girassol para pessoas com deficiências ocultas, e...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 080/2022

Identificação:
PLO-080/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Semana Municipal da Agricultura Familiar do município de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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