Projeto de Lei Ordinária 156/2022
- Identificação:
- PLO-156/2022
- Ementa/Assunto:
- Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Fundo de Desenvolvimento Econômico, institui o Complexo de Desenvolvimento Econômico de Ouro Branco, dispõe sobre diretrizes básicas...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Resolução 041/2022
- Identificação:
- EMD-110/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Resolução 41/2022, que "Altera artigos da resolução nº 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Indicação 243/2022
- Identificação:
- IND-243/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, que seja feita instalação de uma lixeira comunitária na Rua Franscisco Florêncio de Miranda, próximo à Capelinha Nossa...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 242/2022
- Identificação:
- IND-242/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, que seja instalado um ponto de ônibus com abrigo e bancos na Rua Geraldo Franscisco de Azevedo, na MG-129, próximo ao Radar em...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 241/2022
- Identificação:
- IND-241/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, que seja feita a manutenção da Rua Lamim, no bairro Primeiro de Maio, tapando os buracos que se formaram no pavimento e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 155/2022
- Identificação:
- PLO-155/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui o Plano Especial de Aposentadoria Incentivada no município de Ouro Branco
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 144/2022
- Identificação:
- EMD-098/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de lei nº144/2022, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo de geoposicionamento (GPS) e tacógrafo nos veículos do transporte de resíduos e dá...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 145/2022
- Identificação:
- EMD-097/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de lei nº145/2022, que "Autoriza a exploração comercial de espaços destinados à publicidade nos veículos e mobiliários utilizados no serviço de transporte coletivo de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 143/2022
- Identificação:
- EMD-096/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de lei nº143/2022, que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto Kit Lanche - Saúde e Dignidade no âmbito do município de Ouro Branco, e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 142/2022
- Identificação:
- EMD-095/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de lei nº142/2022, que "Reconhece o Rodeio e o Laço como expressões artísticas e atividade de fomento familiar; dispõe sobre as modalidades esportivas autorizando o Poder...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 240/2022
- Identificação:
- IND-240/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Poder Executivo que seja feito o asfalto na comunidade Campo Grande, que está faltando
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 154/2022
- Identificação:
- PLO-154/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a determinar que, no âmbito da saúde pública do município de Ouro Branco, as receitas médicas, odontológicas e pedidos de exames sejam realizadas de forma digitada e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 239/2022
- Identificação:
- IND-239/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada adequação dos prédios da Prefeitura com acessibilidade para pessoas PCD
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 238/2022
- Identificação:
- IND-238/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feita correção de erosão na Rua Senhora de Oliveira, no bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 209/2022
- Identificação:
- REQ-209/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja encaminhado contrato referente à pavimentação da Rua Leôncio de Paula Almeida
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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