Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 118/2022
- Identificação:
- EMD-054/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº01 ao Projeto de Lei n°118, de 3 de outubro de 2022, que "estabelece proposta orçamentária, estimulando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Indicação 197/2022
- Identificação:
- IND-197/2022
- Ementa/Assunto:
- Indico a realização de estudo de viabilidade para ampliação lateral da Avenida Macapá.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 196/2022
- Identificação:
- IND-196/2022
- Ementa/Assunto:
- Indico a realização de estudo de viabilidade para que seja feita a inclusão de horário de ônibus após às 23 horas.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Resolução 027/2022
- Identificação:
- PRE-027/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco à Sra. Marie Luce Tavares.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Resolução 026/2022
- Identificação:
- PRE-026/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 13.709/2018 (LGPD) e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Resolução 025/2022
- Identificação:
- PRE-025/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor Nélison José Alves
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 195/2022
- Identificação:
- IND-195/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que seja construído muro de arrimo com urgência na Rua Subipiruna, número 18, bairro Belvedere.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 194/2022
- Identificação:
- IND-194/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que seja construído com urgência poço artesiano na comunidade rural de João Gote localizado na parte de baixo.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 164/2022
- Identificação:
- REQ-164/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável o cronograma de uso do transporte da Secretaria de Saúde, para atendimentos exclusivos na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Ouro Branco.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 193/2022
- Identificação:
- IND-193/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja feita a identificação de todas as ruas e vias do bairro Nova Serrana
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 192/2022
- Identificação:
- IND-192/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita que seja feira a complementação da iluminação pública no final da av. Amazonas, Nova Serrana
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 191/2022
- Identificação:
- IND-191/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita que seja feito o imediato reforço da sinalização horizontal de trânsito em toda a cidade
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 190/2022
- Identificação:
- IND-190/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja feita uma operação Tapa-buracos nos bairros Luzia Augusta e Nova Serrana, especialmente na av. Augusta dos Reis Pinto
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 189/2022
- Identificação:
- IND-189/2022
- Ementa/Assunto:
- Indica a realização de estudo de viabilidade para a redução da carga horária de enfermeiros e técnicos de enfermagem
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 188/2022
- Identificação:
- IND-188/2022
- Ementa/Assunto:
- Indica, em caráter de urgência, a construção de muro de contenção na Travessa Minas Gerais, próximo ao nº 45, bairro Nova Serrana
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações