Requerimento 204/2022
- Identificação:
- REQ-204/2022
- Ementa/Assunto:
- Requer que o Executivo Municipal apresente um cronograma de recuperação de pavimentação da Rua Geraldo Coelho Morais, além de laudo de desobstrução de banheiros da referida rua.
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Requerimento 203/2022
- Identificação:
- REQ-203/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos apresente um laudo Técnico de Engenharia que indique a situação atual da obra de execução da UBS Centro, localizada na rua Dom Silvério no centro
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Requerimento 202/2022
- Identificação:
- REQ-202/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos apresente um cronograma de recuperação da pavimentação da rua Geraldo Coelho Morais, no centro, que ficou bastante danificada com as primeiras chuvas...
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Projeto de Lei Ordinária 153/2022
- Identificação:
- PLO-153/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$4.515.834,06 (quatro milhões quinhentos e quinze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e seis centavos) por expectativa de...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 152/2022
- Identificação:
- PLO-152/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera os anexos da Lei Municipal nº2522, de 30 de novembro de 2022, que Instituiu o Plano Plurianual do município de Ouro Branco para os anos de 2022-2025 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 151/2022
- Identificação:
- PLO-151/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera os anexos da Lei Municipal nº2592, de 6 de julho de 2022, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2023 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 041/2022
- Identificação:
- PRE-041/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera artigos da resolução nº 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 201/2022
- Identificação:
- REQ-201/2022
- Ementa/Assunto:
- Inscrição de candidatura de chapa para eleição da renovação da mesa diretora, sendo a chapa composta pelos seguintes candidatos: vereadora Nilma Aparecida Silva (Presidente), vereador Leandro...
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Requerimento 200/2022
- Identificação:
- REQ-200/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja feita a contenção de erosão na Rua Senhora de Oliveira, no bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 150/2022
- Identificação:
- PLO-150/2022
- Ementa/Assunto:
- Declara de utilidade pública a Associação Novo Olhar, de Proteção, Inclusão e Promoção da Pessoa com Deficiência Física no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 237/2022
- Identificação:
- IND-237/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Poder Executivo que efetue o calçamento das ruas da comunidade de Itatiaia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 236/2022
- Identificação:
- IND-236/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, em caráter de urgência, que seja resolvida a questão da Rua Geraldo Coelho Morais
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 235/2022
- Identificação:
- IND-235/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja colocada uma lixeira nas proximidades do Restaurante Araucária em Itatiaia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 234/2022
- Identificação:
- IND-234/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja colocada uma lixeira nas proximidades do Restaurante Araucária em Itatiaia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 199/2022
- Identificação:
- REQ-199/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, em caráter de urgência, que seja resolvida a questão da Rua Leôncio de Paula
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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