Proposições

Emenda ao Projeto de Resolução 014/2022

Identificação:
EMD-051/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Resolução nº 014/2022
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Resolução 020/2022

Identificação:
PRE-020/2022
Ementa/Assunto:
Concede Medalha ao Mérito Esportivo à senhora Virgínia Porto Leles
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Resolução 019/2022

Identificação:
PRE-019/2022
Ementa/Assunto:
Outorga Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva a Getúlio Cláudio Nunes
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 018/2022

Identificação:
PRE-018/2022
Ementa/Assunto:
Outorga título de Cidadão Honorário a Vicente Cordeiro Mendes
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 116/2022

Identificação:
PLO-116/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 017/2022

Identificação:
PRE-017/2022
Ementa/Assunto:
Outorga título de Cidadão Honorário à senhora Luzinete Secundino dos Santos
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 175/2022

Identificação:
IND-175/2022
Ementa/Assunto:
Indica pavimentação asfáltica na Rua Ney Ramos Pereira, bairro Jardim Belo Horizonte.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 174/2022

Identificação:
IND-174/2022
Ementa/Assunto:
Indica urbanização de área pública localizada à Rua Guaíra, bairro Siderurgia.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 173/2022

Identificação:
IND-173/2022
Ementa/Assunto:
Indica manutenção/reparo na Rua Geraldo Simplício Henriqueta, comunidade de Campo Grande.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 172/2022

Identificação:
IND-172/2022
Ementa/Assunto:
Que seja solicitado à empresa Vina a determinação do dia que o caminhão de lixo passa na Rua Miguel Vieira Sobrinho, Centro, para o recolhimento do lixo. Solicitamos e reiteramos que o mesmo...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 018/2022

Identificação:
MOC-018/2022
Ementa/Assunto:
Aos familiares do sr. Paulo Roberto
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 171/2022

Identificação:
IND-171/2022
Ementa/Assunto:
Requer desobstrução e limpeza dos bueiros do Município para passagem da água pluvial, atentando para o período das chuvas
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 170/2022

Identificação:
IND-170/2022
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo que sejam instaladas placas e sejam pintadas faixas de pedestre na área escolar da APAE Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 158/2022

Identificação:
REQ-158/2022
Ementa/Assunto:
Requer todas as documentações referentes à substituição da empresa da callcenter Vagalume pela empresa Global Cad, que atende a solicitações de lâmpadas queimadas na iluminação pública
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 157/2022

Identificação:
REQ-157/2022
Ementa/Assunto:
Que sejam entregues todos os documentos referentes à contratação, empenhos e pagamentos (incluindo notas fiscais e demais comprovantes)de todos os veículos de terceiros que prestam qualquer...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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