Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 011/2023
- Identificação:
- EMD-010/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Lei 011/2023, de 6 de fevereiro de 2023, que "Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com base no superavit apurado no exercício anterior e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 017/2023
- Identificação:
- PLO-017/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco - 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Moção 007/2023
- Identificação:
- MOC-007/2023
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Eronilde Pereira da Silva descanse em paz.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 006/2023
- Identificação:
- MOC-006/2023
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Sr. Divino Fidelis Monteiro descanse em paz.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 054/2023
- Identificação:
- IND-054/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da Avenida Luiz Dumont Vilares, devido à grande danificação ao asfalto causada por buracos que aparecem frequentemente na rua
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 053/2023
- Identificação:
- IND-053/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada construção de Centro Especializado para PCDs em área institucional localizada no bairro Bela Vista
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 052/2023
- Identificação:
- IND-052/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o mapeamento da Rua João Anselmo Barbosa no bairro Amália Rodrigues, devido à grande danificação ao asfalto causada por buracos que aparecem...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 018/2023
- Identificação:
- PLO-018/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais em andamento ou com prazo de execução suspenso no município de Ouro Branco/MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 051/2023
- Identificação:
- IND-051/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que seja realizada a cobertura da quadra do bairro Luzia Augusta
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 050/2023
- Identificação:
- IND-050/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que providencie com extrema urgência obras de tapa-buracos e recapeamnto asfáltico de toda a extensão do bairro Belvedere
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 049/2023
- Identificação:
- IND-049/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência a recuperação dos passeios entre os bairros Luzia Augusta e Alto Chalé
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 048/2023
- Identificação:
- IND-048/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que seja realizado com urgência a regularização e pavimentação de toda a Travessa Macapá
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Resolução 001/2023
- Identificação:
- EMD-009/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Resolução 01/2023, que "Altera a Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 011/2023
- Identificação:
- EMD-008/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Lei 011/2023, que "Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com base no superavit apurado no exercício anterior e dá outras providências".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 011/2023
- Identificação:
- EMD-007/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 011/2023, que "Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com base no superavit apurado no exercício anterior e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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