Projeto de Lei Ordinária 016/2023
- Identificação:
- PLO-016/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei nº1.751, de 15 de Outubro de 2009, que consolida a Legislação Municipal sobre a denominação e alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Resolução 005/2023
- Identificação:
- PRE-005/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 047/2023
- Identificação:
- IND-047/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação de moradores, operação tapa-buracos na Avenida Pau Brasil (bairro Belvedere) e na rua Antônio Florêncio Pereira (bairro Dom Orione)
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 046/2023
- Identificação:
- IND-046/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal a limpeza e roçagem, passando máquina, após o Campo de Futebol de Olaria à direita, acesso à Caeté
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 045/2023
- Identificação:
- IND-045/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência a manutenção nas estradas da Comunidade de Cristalino
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 015/2023
- Identificação:
- PLO-015/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do município a Semana Municipal do Ciclismo denominada "Pedala Ouro Branco" e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Resolução 004/2023
- Identificação:
- EMD-005/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Resolução 04/2023, que "Altera o Artigo 3º e cria o Artigo 3º A na Resolução 05/2013 e revoga o artigo 30 e §§ da Resolução 20/2007"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 011/2023
- Identificação:
- EMD-004/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 011/2023, de 6 de fevereiro de 2023, que "Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com base no superavit apurado no exercício anterior e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 044/2023
- Identificação:
- IND-044/2023
- Ementa/Assunto:
- A pedido dos munícipes, solicito que seja feita a capina e limpeza da praça localizada na esquina entre as ruas Dedine e Cosigua
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 043/2023
- Identificação:
- IND-043/2023
- Ementa/Assunto:
- A pedido dos munícipes, solicito ao Poder Executivo que seja realizado com urgência o reparo da erosão na Rua Miguel Vieira Júnior, no Centro, em frente ao número 260.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 042/2023
- Identificação:
- IND-042/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo que seja realizado o Georreferenciamento na Zona Rural de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 041/2023
- Identificação:
- IND-041/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja feito em caráter de urgência uma boca de lobo nas rua Ametista, esquina com a Cardial, bairro Alto Chalé
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 028/2023
- Identificação:
- REQ-028/2023
- Ementa/Assunto:
- A pedido dos munícipes, requer que o presente seja encaminhado ao Poder Executivo para que nos informe se há um cronograma estabelecido e previsão de data para a continuidade nas obras de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Resolução 001/2023
- Identificação:
- EMD-003/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Resolução 01/2023, que "Altera a Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 040/2023
- Identificação:
- IND-040/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito em caráter de urgência a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Ametista, esquina com a Cardial, bairro Alto Chalé
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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