Proposições

Indicação 051/2023

Identificação:
IND-051/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Secretaria responsável que seja realizada a cobertura da quadra do bairro Luzia Augusta
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 050/2023

Identificação:
IND-050/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Secretaria responsável que providencie com extrema urgência obras de tapa-buracos e recapeamnto asfáltico de toda a extensão do bairro Belvedere
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 049/2023

Identificação:
IND-049/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência a recuperação dos passeios entre os bairros Luzia Augusta e Alto Chalé
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 048/2023

Identificação:
IND-048/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Secretaria responsável que seja realizado com urgência a regularização e pavimentação de toda a Travessa Macapá
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Resolução 001/2023

Identificação:
EMD-009/2023
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Resolução 01/2023, que "Altera a Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 011/2023

Identificação:
EMD-008/2023
Ementa/Assunto:
Emenda 04 ao Projeto de Lei 011/2023, que "Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com base no superavit apurado no exercício anterior e dá outras providências".
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 011/2023

Identificação:
EMD-007/2023
Ementa/Assunto:
Emenda 03 ao Projeto de Lei 011/2023, que "Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com base no superavit apurado no exercício anterior e dá outras providências".
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 011/2023

Identificação:
EMD-006/2023
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Lei 011/2023, que "Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com base no superavit apurado no exercício anterior e dá outras providências".
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Moção 005/2023

Identificação:
MOC-005/2023
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. José Evaristo de Azevedo pelo seu falecimento
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 004/2023

Identificação:
MOC-004/2023
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Maria da Silva Dias Guaira pelo seu falecimento
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Moção 003/2023

Identificação:
MOC-003/2023
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Antônio Carlos "Toninho" pelo seu falecimento
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 032/2023

Identificação:
REQ-032/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo cronograma de roçada, capina e coleta de lixo nas zonas rural e urbana
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 031/2023

Identificação:
REQ-031/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo lista de espera atualizada para vagas em creches no município de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 030/2023

Identificação:
REQ-030/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o nome do servidor de fiscalização e Secretaria do Poder Executivo...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 029/2023

Identificação:
REQ-029/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o número de exames de próstata e de mamografias solicitados mensalmente e o...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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