Moção 026/2023
- Identificação:
- MOC-026/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Anderson Carlos de Azevedo da Silva Oliveira Barros pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 025/2023
- Identificação:
- MOC-025/2023
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que José Rodrigues descanse em paz
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 024/2023
- Identificação:
- MOC-024/2023
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Célio Raimundo Salgueiro descanse em paz
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 112/2023
- Identificação:
- PLO-112/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa e/ou portadores de deficiência nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 111/2023
- Identificação:
- PLO-111/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o programa "Cartão Material Escolar - CME",cartão magnético destinado à aquisição de material escolar, uniforme e tênis para estudantes da rede municipal...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 110/2023
- Identificação:
- PLO-110/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a criar o programa "Auxílio Catador", que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis do município de Ouro Branco e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 099/2023
- Identificação:
- REQ-099/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos sejam informadas quais ações foram feitas junto ao DERMG e ao governo do Estado até a presente data, no sentido de corrigir o trecho da rodovia de acesso...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 098/2023
- Identificação:
- REQ-098/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos sejam informadas quais obras estão em andamento e quais obras estão previstas no bairro Serra
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 097/2023
- Identificação:
- REQ-097/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me sejam enviados os dados do IDEB municipal e das escolas separadamente referentes ao ano de 2022
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 096/2023
- Identificação:
- REQ-096/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me sejam enviadas todas as informações referentes à realização da festa da Batata 2023, incluindo contratos de shows ofertados
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 109/2023
- Identificação:
- PLO-109/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera as Leis Municipais 1.867/2011 e 1.868/2011, cria os cargos e funções que especifica, aplica o piso da Enfermagem no município de Ouro Branco e regulamenta o regime dos agentes...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 184/2023
- Identificação:
- IND-184/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal a gentileza de disponibilizar um bebedouro e o fornecimento de copos descartáveis para a Unidade Básica de Saúde José Silas Coelho (Belvedere)
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 095/2023
- Identificação:
- REQ-095/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja encaminhado relatório contendo todas as ações realizadas pelos setores municipais competentes durante a Semana de Incentivo à Amamentação,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 183/2023
- Identificação:
- IND-183/2023
- Ementa/Assunto:
- Indica a instalação de URPVs - Unidades de Recolhimento de Pequenos Volumes no município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 094/2023
- Identificação:
- REQ-094/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que no seja enviada cópia do Edital do Concurso de Guarda Municipal Civil, bem como cópia da documentação comprobatória da motivação de desclassificação do...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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