Requerimento 107/2023
- Identificação:
- REQ-107/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o valor de IPTU arrecadado no ano de 2023 até a presente data
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 110/2023
- Identificação:
- EMD-037/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Lei 110/2023, que "Autoriza o Executivo a criar o programa "Auxílio Catador", que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis do...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 031/2023
- Identificação:
- MOC-031/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da senhora Maria da Paz Cardoso, pelo seu falecimento no dia 26 de agosto de 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 030/2023
- Identificação:
- MOC-030/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Lucas Augusto de Lima, pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 018/2023
- Identificação:
- PRE-018/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao Sr. José Pereira Macedo
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 017/2023
- Identificação:
- PRE-017/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica concedido o título de Cidadão Honorário a Neylor Souza Aarão
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 106/2023
- Identificação:
- REQ-106/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja informado o número e o nome dos vigias que trabalham em cada unidade escolar do município, inclusive na área rural
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Resolução 016/2023
- Identificação:
- PRE-016/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Sr. Josimar da Silva de Souza
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Emenda da Lei Orgânica 002/2023
- Identificação:
- PELO-002/2023
- Ementa/Assunto:
- Acrescenta o Artigo 132-A na Lei Orgânica do município de Ouro Branco-MG, institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação, incluída...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 093/2023
- Identificação:
- EMD-036/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 093/2023, que "Altera a Lei Municipal 1.794/2021, que instituiu a Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo, a Lei Municipal 1.619/2007 e dá outras providências...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 196/2023
- Identificação:
- IND-196/2023
- Ementa/Assunto:
- A pedido dos munícipes, solicito que seja realizado o serviço de tapa-buracos em toda a Rua Bahia, bairro Luzia Augusta
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 195/2023
- Identificação:
- IND-195/2023
- Ementa/Assunto:
- A pedido dos munícipes, solicito que seja realizado o serviço de tapa-buracos em toda a Rua São Paulo, bairro Luzia Augusta
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 194/2023
- Identificação:
- IND-194/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada pelo menos uma vez por ano o "Trânsito Lândia", com participação de todos os alunos da rede municipal
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 118/2023
- Identificação:
- PLO-118/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação das estações transmissoras de radiocomunicação (ETR's) autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 193/2023
- Identificação:
- IND-193/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao poder executivo, juntamente ao setor responsável que providencie uma visita à Rua Espírito Espírito Santo, nas proximidades do nº 117, no bairro Luzia Augusta
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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