Projeto de Lei Ordinária 026/2023
- Identificação:
- PLO-026/2023
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Rua José Raimundo Miranda
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 007/2023
- Identificação:
- PRE-007/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui no âmbito municipal a Medalha "Tarsila do Amaral" e dá providências correlatas
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Indicação 057/2023
- Identificação:
- IND-057/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, segundo reivindicação de moradores, a construção de uma praça no bairro São Francisco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 056/2023
- Identificação:
- IND-056/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal que todas as praças da cidade estejam aptas com rampas, sanitários e bons equipamentos, oferecendo condições básicas de acessibilidade para pessoas com...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 055/2023
- Identificação:
- IND-055/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal a construção de um parquinho para crianças e adolescentes, e uma academia ao ar livre, ambos com acessibilidade, no bairro Tiradentes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 033/2023
- Identificação:
- REQ-033/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal informações sobre a prestação de serviços de fisioterapia no município e a quantidade de profissionais na área e sua carga horária, incluindo as UBSs
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 025/2023
- Identificação:
- PLO-025/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a conceder curso especializado para Motofrentista no município de Ouro Branco - MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 024/2023
- Identificação:
- PLO-024/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a lei nº1.752, de 15 de outubro de 2009, que consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Resolução 006/2023
- Identificação:
- PRE-006/2023
- Ementa/Assunto:
- Revoga o disposto no Projeto de Resolução 10/2006, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 023/2023
- Identificação:
- PLO-023/2023
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Rua Quartzo, no bairro Alto Chalé
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 022/2023
- Identificação:
- PLO-022/2023
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Rua Ágata, no bairro Alto Chalé
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 021/2023
- Identificação:
- PLO-021/2023
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Rua Diamante, no bairro Alto Chalé
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 020/2023
- Identificação:
- PLO-020/2023
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Rua Cristal, no bairro Alto Chalé
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 019/2023
- Identificação:
- PLO-019/2023
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Rua Águas Marinhas, no bairro Alto Chalé
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 011/2023
- Identificação:
- EMD-010/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Lei 011/2023, de 6 de fevereiro de 2023, que "Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com base no superavit apurado no exercício anterior e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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