Requerimento

Requerimento 010/2026

Identificação:
REQ-010/2026
Ementa/Assunto:
Solicito a Prefeitura Municipal que sejam encaminhados ao gabinete do Vereador Warley Higino Pereira esclarecimentos acerca da Rua José Rafael dos Santos, localizada no bairro Dom Orione.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 009/2026

Identificação:
REQ-009/2026
Ementa/Assunto:
Requeiro que sejam prestadas informações acerca da existência de contratos administrativos Municipal que contemplam a execução de serviços de manutenção predial, adequação físicas,...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 008/2026

Identificação:
REQ-008/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma informações sobre a destinação dada à locomotiva adquirida no mandato anterior, que compunha a decoração...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 007/2026

Identificação:
REQ-007/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma informações referentes à publicidade institucional realizada pela Prefeitura no mês de dezembro
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 006/2026

Identificação:
REQ-006/2026
Ementa/Assunto:
Requeiro que o Poder Executivo Municipal forneça informações a respeito do serviço funerário municipal
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 005/2026

Identificação:
REQ-005/2026
Ementa/Assunto:
Requeiro que o Poder Executivo Municipal encaminhe ao gabinete da vereadora Nilma informações claras, objetivas e documentadas acerca do funcionamento do Clube de Tiro Alfa
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 004/2026

Identificação:
REQ-004/2026
Ementa/Assunto:
REQUER FISCALIZAÇÃO IMEDIATA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM CONJUNTO COM A GUARDA MUNICIPAL, NO PRÉDIO LOCALIZADO AO LADO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 003/2026

Identificação:
REQ-003/2026
Ementa/Assunto:
Solicita informações sobre o Centro Bem-Estar Animal
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 002/2026

Identificação:
REQ-002/2026
Ementa/Assunto:
Solicita informações sobre a área remanescente da Rua Fortaleza com a Rua Boa Vista, onde se localizava a antiga Pastoral, no bairro Luzia Augusta
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 001/2026

Identificação:
REQ-001/2026
Ementa/Assunto:
Requer a realização de Audiência Pública sobre o projeto de lei nº 001/2026.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 121/2025

Identificação:
REQ-121/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a este gabinete informações detalhadas sobre a realização de cirurgias bariátricas de pacientes classificados com obesidade grau III...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 120/2025

Identificação:
REQ-120/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a este gabinete informações detalhadas sobre as cirurgias de otorrinolaringologia realizadas a pedido do município de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 119/2025

Identificação:
REQ-119/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas as seguintes informações acerca do planejamento para implantação do Corpo de Bombeiro Civil Municipal, requerendo ainda que seja...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 118/2025

Identificação:
REQ-118/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro que sejam prestadas as seguintes informações referentes aos uniformes escolares fornecidos pela Administração Pública
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 117/2025

Identificação:
REQ-117/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro as seguintes informações sobre procedimento licitatório e contrato administrativo realizados para a realização das obras da UPA do Bairro Bandeirantes
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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