Requerimento

Requerimento 111/2026

Identificação:
REQ-111/2026
Ementa/Assunto:
Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações e providências urgentes acerca das condições de funcionamento do prédio...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 110/2026

Identificação:
REQ-110/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma o levantamento do número atualizado de todas as pessoas portadoras de Diabetes Mellitus tipo 1, atendidas pelo município...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 109/2026

Identificação:
REQ-109/2026
Ementa/Assunto:
Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativas informações acerca do impacto orçamentário-financeiro, nos termos do art. 113 do Ato...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 108/2026

Identificação:
REQ-108/2026
Ementa/Assunto:
Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa, informações relativas aos pagamentos referentes à aquisição de alimentos da...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 107/2026

Identificação:
REQ-107/2026
Ementa/Assunto:
Solicito informações sobre a Agência de Desenvolvimento do Inconfidentes e Alto Paraopeba - ADESIAP
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 106/2026

Identificação:
REQ-106/2026
Ementa/Assunto:
Solicito informações detalhadas sobre a legislação, estrutura administrativa, ações de controle populacional (castração/vacinação) e dados estatísticos sobre maus-tratos e bem-estar...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 105/2026

Identificação:
REQ-105/2026
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura dados sobre o número total de crianças na lista de espera por vagas em creches no ano de 2025 e o quantitativo atualizado para 2026
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 104/2026

Identificação:
REQ-104/2026
Ementa/Assunto:
Requer que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, relatório completo acerca de todos os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados na gestão anterior e na...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 103/2026

Identificação:
REQ-103/2026
Ementa/Assunto:
Solicita-se a esta Secretaria que sejam adotadas as devidas tratativas junto à Copasa para viabilizar a implantação de uma Estação Elevatória de Esgoto, a fim de atender os moradores da...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 102/2026

Identificação:
REQ-102/2026
Ementa/Assunto:
Solicita-se a esta Secretaria que sejam adotadas as devidas tratativas junto à Copasa para viabilizar a implantação de uma Estação Elevatória de Esgoto, a fim de atender os moradores da...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 101/2026

Identificação:
REQ-101/2026
Ementa/Assunto:
Requeiro que sejam prestadas as devidas respostas aos ofícios abaixo relacionados
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 100/2026

Identificação:
REQ-100/2026
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo a quantidade total de transferências de pacientes realizadas pelo SAMU nos últimos 12 meses
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 099/2026

Identificação:
REQ-099/2026
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo a quantidade total de transferências de pacientes realizadas via HRC nos últimos 12 meses via SUS...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 098/2026

Identificação:
REQ-098/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe ao gabinete da vereadora Nilma cópias integrais dos documentos referentes à prestação de serviços de transporte escolar em veículos com condutor...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 097/2026

Identificação:
REQ-097/2026
Ementa/Assunto:
A vereadora abaixo assinada requer que seja encaminhado expediente ao chefe do Executivo, bem como a todas as secretarias municipais, solicitando as seguintes informações e documentos, para...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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