Requerimento 161/2026
- Identificação:
- REQ-161/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam prestadas informações detalhadas acerca de todos os shows,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 160/2026
- Identificação:
- REQ-160/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira. Quantos alunos da rede pública ingressaram para a universidade federal após o...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 159/2026
- Identificação:
- REQ-159/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira. Quantos alunos da nossa rede pública municipal ingressaram no instituto federal...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 158/2026
- Identificação:
- REQ-158/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal competente, solicitando informações detalhadas sobre a manutenção, substituição e funcionamento...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 157/2026
- Identificação:
- REQ-157/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal pedido de informações e apresentação de documentos comprobatórios referentes à execução e ao cumprimento dos Decretos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 156/2026
- Identificação:
- REQ-156/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, pedido de informações e apresentação de documentos referentes ao...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 155/2026
- Identificação:
- REQ-155/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, para que preste informações a esta Casa Legislativa acerca do processo de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 154/2026
- Identificação:
- REQ-154/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco, solicitando o envio das seguintes informações referentes aos atendimentos realizados pela rede municipal...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 153/2026
- Identificação:
- REQ-153/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita que seja informado ao Gabinete deste Vereador o número anual de casos de autoextermínio consumados e de tentativas de autoextermínio registrados no Município de Ouro Branco, no...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 152/2026
- Identificação:
- REQ-152/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco acesso ao acervo histórico, documental e iconográfico do Município, incluindo documentos, registros, mapas, fotografias e demais materiais.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 151/2026
- Identificação:
- REQ-151/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam encaminhadas ao Gabinete deste Vereador informações relacionadas ao Sistema Nacional de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 148/2026
- Identificação:
- REQ-148/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer novamente o fornecimento das informações e documentações anteriormente solicitadas, relativas ao empreendimento denominado UDE / Ouro Park Empresarial.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 147/2026
- Identificação:
- REQ-147/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer envio integral de documentos e processos administrativos relacionados ao empreendimento Ouro Park Empresarial.
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 146/2026
- Identificação:
- REQ-146/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações sobre normas de fiscalização e autorização para registros audiovisuais institucionais em unidades municipais de saúde.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 145/2026
- Identificação:
- REQ-145/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde para que preste, com urgência, informações e documentos sobre atendimentos realizados no Hospital Raymundo Campos.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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