Requerimento 197/2026
- Identificação:
- REQ-197/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do
vereador Warley Higino Pereira, informações sobre as Portarias n°...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 196/2026
- Identificação:
- REQ-196/2026
- Ementa/Assunto:
- Requerer cópia integral de todos os documentos referentes ao Processo Licitatório de contratação de despachante.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 195/2026
- Identificação:
- REQ-195/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que preste informações, apresente documentos e esclareça a situação referente ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos da Rede...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 194/2026
- Identificação:
- REQ-194/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações, documentos e providências acerca da disponibilidade de materiais pedagógicos, administrativos, esportivos e demais insumos...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 193/2026
- Identificação:
- REQ-193/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações, esclarecimentos e documentos relacionados à aquisição de telefones IP realizada pela Prefeitura Municipal de Ouro Branco,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 192/2026
- Identificação:
- REQ-192/2026
- Ementa/Assunto:
- Requerer ao Poder Executivo Municipal, que sejam prestados esclarecimentos acerca de denúncia envolvendo a possível utilização de servidores públicos municipais em atividades de campanha...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 191/2026
- Identificação:
- REQ-191/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, informações, documentos e providências acerca do cumprimento da Resolução CEE n° 504, de 04 de maio...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 190/2026
- Identificação:
- REQ-190/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que sejam encaminhadas ao seu Gabinete informações e documentos referentes ao fornecimento e à distribuição dos gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 189/2026
- Identificação:
- REQ-189/2026
- Ementa/Assunto:
- Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente pedido de informações e documentos relativos à auditoria realizada pela Prefeitura Municipal para verificação dos...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 188/2026
- Identificação:
- REQ-188/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações acerca das condições de funcionamento da lavanderia hospitalar e do serviço de higienização geral da unidade hospitalar municipal.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 187/2026
- Identificação:
- REQ-187/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco por por intermédio do órgão responsável
pela Defesa Civil Municipal, que sejam encaminhadas a este Vereador informações detalhadas acerca do...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 186/2026
- Identificação:
- REQ-186/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer esclarecimentos referentes obra do pórtico na entrada da cidade de Ouro Branco, iniciada e posteriormente paralisada, conforme amplamente observado pela população.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 185/2026
- Identificação:
- REQ-185/2026
- Ementa/Assunto:
- Requerer cópia integral do processo administrativo referente ao Morrão do Primeiro de Maio - Avenida José Rangel.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 184/2026
- Identificação:
- REQ-184/2026
- Ementa/Assunto:
- Requerer seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando cópia integral de todos os documentos referentes ao projeto da Praça de Eventos do Município de Ouro...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 183/2026
- Identificação:
- REQ-183/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer esclarecimentos referentes às obras na Escola João XXIII conforme informações contidas no portal da transparência no link:...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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