Requerimento 089/2026
- Identificação:
- REQ-089/2026
- Ementa/Assunto:
- Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o presente pedido de informações e esclarecimentos acerca de grave denúncia envolvendo...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 088/2026
- Identificação:
- REQ-088/2026
- Ementa/Assunto:
- Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informações detalhadas acerca dos procedimentos formais adotados para a aplicação de multas e/ou sanções relacionadas ao...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 087/2026
- Identificação:
- REQ-087/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que considerando que o Requerimento nº 14/2026, anteriormente apresentado por este vereador, recebeu resposta incompleta, especialmente no que tange à ausência dos laudos de insalubridade...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 086/2026
- Identificação:
- REQ-086/2026
- Ementa/Assunto:
- Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Administração, Recursos Humanos ou órgão competente, o presente pedido de informações detalhadas acerca...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 085/2026
- Identificação:
- REQ-085/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita-se o fornecimento de informações detalhadas acerca da execução orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao exercício financeiro de 2025, bem como aos três...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 084/2026
- Identificação:
- REQ-084/2026
- Ementa/Assunto:
- Requerer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria/órgão competente, considerando o Ofício n° 16, anteriormente encaminhado por este Vereador com...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 083/2026
- Identificação:
- REQ-083/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Executivo Municipal, pedido de informações, com o respectivo envio de documentação, ao gabinete da vereadora Bruna D'Ângela, sobre a...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 082/2026
- Identificação:
- REQ-082/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma, no prazo legal e de forma completa, clara e fidedigna, toda a documentação e informações referentes à empresa terceirizada...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 081/2026
- Identificação:
- REQ-081/2026
- Ementa/Assunto:
- Requerer que seja encaminhado expediente à Agência de Desenvolvimento do Inconfidentes e Alto Paraopeba – ADESIAP, para que preste informações.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 080/2026
- Identificação:
- REQ-080/2026
- Ementa/Assunto:
- Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco, por meio do qual o Gabinete da...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 079/2026
- Identificação:
- REQ-079/2026
- Ementa/Assunto:
- Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco, bem como à Secretaria...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 078/2026
- Identificação:
- REQ-078/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita-se o encaminhamento ao gabinete da Vereadora Bruna D'Ângela Martins Ferreira, informações sobre a publicação da abertura do período para títulos dos servidores públicos municipais.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 077/2026
- Identificação:
- REQ-077/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma informações sobre o mutirão oftalmológico realizado na zona rural em parceria com a Associação Olhar Pelo Próximo.
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 076/2026
- Identificação:
- REQ-076/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma as informações sobre a Telemedicina.
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 075/2026
- Identificação:
- REQ-075/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira informações sobre a concessão de adicional de periculosidade às serventes que...
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- Situação:
- Proposição aprovada
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