Requerimento 116/2025
- Identificação:
- REQ-116/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro as seguintes informações sobre procedimento licitatório e contrato administrativo
realizados para a realização das obras de duplicação do "morrão" do Primeiro de Maio, qual seja,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 115/2025
- Identificação:
- REQ-115/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro o envio da relação completa dos funcionários comissionados atualmente vinculados à Prefeitura Municipal
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 114/2025
- Identificação:
- REQ-114/2025
- Ementa/Assunto:
- Em atenção à documentação apresentada em resposta ao Ofício nº105/2025, e diante na não resposta, até o presente momento, do ofício nº132, solicito os seguintes esclarecimentos em...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 113/2025
- Identificação:
- REQ-113/2025
- Ementa/Assunto:
- Considerando o ofício 196/2025 e o disposto no art. 133-A da Lei Orgânica Municipal de
Ouro Branco/MG, o vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições, apresentam
suas respectivas...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 112/2025
- Identificação:
- REQ-112/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro a realização de Audiência Pública para tratar sobre a implantação do sistema de estacionamento rotativo no Centro da cidade e na Avenida Mariza de Souza Mendes
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 111/2025
- Identificação:
- REQ-111/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que encaminhe a este gabinete informações detalhadas sobre a realização de exames de colonoscopia no município
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 110/2025
- Identificação:
- REQ-110/2025
- Ementa/Assunto:
- Considerando que já foram feitas reiteradas convocações para preenchimento de vagas da Secretaria de Educação, requeiro que se esclareça a fundamentação da opção do Poder Público...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 109/2025
- Identificação:
- REQ-109/2025
- Ementa/Assunto:
- Os parlamentares da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, apresentam suas
respectivas indicações de emendas impositivas conforme abaixo
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 108/2025
- Identificação:
- REQ-108/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas as seguintes informações sobre a cobrança de impostos sobre a fração de terra pertencente à empresa Gerdau, localizada em Ouro Branco/MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 107/2025
- Identificação:
- REQ-107/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma o valor do investimento feito com o FACESCHOOL, e a economia gerada para o cancelamento do sistema e o que foi...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 106/2025
- Identificação:
- REQ-106/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro a inclusão da Indicação 386/2025 na Ordem do Dia para apresentação
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 105/2025
- Identificação:
- REQ-105/2025
- Ementa/Assunto:
- Considerando o disposto no art. 133-A da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG, Os parlamentares da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, apresentam suas respectivas indicações de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 104/2025
- Identificação:
- REQ-104/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas as seguintes informações, discriminadas por secretaria, relativos à folha de pagamento dos servidores públicos municipais, com foco em...
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 103/2025
- Identificação:
- REQ-103/2025
- Ementa/Assunto:
- O vereador abaixo assinado vem requerer que seja realizada a alteração na destinação da emenda impositiva indicada à seguinte entidade
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 102/2025
- Identificação:
- REQ-102/2025
- Ementa/Assunto:
- Que seja encaminhado ao gabinete do vereador Welton Erasmo Vieira o que se segue
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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