Requerimento 019/2026
- Identificação:
- REQ-019/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira informações sobre o andamento das obras da quadra no bairro Luzia Augusta.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 018/2026
- Identificação:
- REQ-018/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira informações sobre o andamento das obras da Creche no bairro Alto Chalé.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 017/2026
- Identificação:
- REQ-017/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo valores sobre arrecadação total da Prefeitura no ano de 2025.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 016/2026
- Identificação:
- REQ-016/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita informações detalhadas relativas ao cumprimento da Lei nº 2.663, de 01 de Março de 2023, que garante o direito de prioridade de matricula de irmãos na mesma unidade escolar da rede...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 015/2026
- Identificação:
- REQ-015/2026
- Ementa/Assunto:
- Desejo que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma o motivo plausível para que as cestas fornecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social do nosso município sejam de tamanho reduzido.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 014/2026
- Identificação:
- REQ-014/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito informações detalhadas relativas ao pagamento de insalubridade e/ou periculosidade aos trabalhadores das creches conveniadas.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 013/2026
- Identificação:
- REQ-013/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do Vereador Warley Higino Pereira explicações sobre a portaria 006/2026. Evidenciando a motivação da Secretaria de Educação...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 012/2026
- Identificação:
- REQ-012/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do Vereador Warley Higino Pereira relatório da Defesa Civil sobre a erosão da Rua Brasília, bairro Luzia Augusta.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 011/2026
- Identificação:
- REQ-011/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do Vereador Warley Higino Pereira informações sobre o andamento das obras de contenção da erosão e construção de ponte na...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 010/2026
- Identificação:
- REQ-010/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal que sejam encaminhados ao gabinete do Vereador Warley Higino Pereira esclarecimentos acerca da Rua José Rafael dos Santos, localizada no bairro Dom Orione.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 009/2026
- Identificação:
- REQ-009/2026
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que sejam prestadas informações acerca da existência de contratos administrativos Municipal que contemplam a execução de serviços de manutenção predial, adequação físicas,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 008/2026
- Identificação:
- REQ-008/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma informações sobre a destinação dada à locomotiva adquirida no mandato anterior, que compunha a decoração...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 007/2026
- Identificação:
- REQ-007/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma informações referentes à publicidade institucional realizada pela Prefeitura no mês de dezembro
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 006/2026
- Identificação:
- REQ-006/2026
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que o Poder Executivo Municipal forneça informações a respeito do serviço funerário municipal
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 005/2026
- Identificação:
- REQ-005/2026
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que o Poder Executivo Municipal encaminhe ao gabinete da vereadora Nilma informações claras, objetivas e documentadas acerca do funcionamento do Clube de Tiro Alfa
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações