Projeto de Lei Ordinária 131/2022
- Identificação:
- PLO-131/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a obrigação dos profissionais de atendimento de registrar casos de violência contra a mulher no prontuário médico de atendimento, na forma que...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 130/2022
- Identificação:
- PLO-130/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Dia Municipal de Combate à Dengue e outras endemias" e dá providências correlatas no município de Ouro Branco, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 129/2022
- Identificação:
- PLO-129/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 128/2022
- Identificação:
- PLO-128/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a inclusão de esportes paralímpicos na grade curricular das escolas públicas do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 127/2022
- Identificação:
- PLO-127/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 126/2022
- Identificação:
- PLO-126/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui a Semana Municipal dos Aposentados
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 125/2022
- Identificação:
- PLO-125/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 1.861/2011, que dispõe sobre a reestruturação orgânica e administrativa do Poder Executivo de Ouro Branco
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 124/2022
- Identificação:
- PLO-124/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 123/2022
- Identificação:
- PLO-123/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos no município de Ouro Branco.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 122/2022
- Identificação:
- PLO-122/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores e início e término das aulas, de provas, e de período de recreio, nos estabelecimentos de ensino das redes...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 121/2022
- Identificação:
- PLO-121/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede isenção parcial do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos concessionários de serviço de transporte coletivo público municipal, assim como da outorga onerosa prevista
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 120/2022
- Identificação:
- PLO-120/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a regulamentação de manutenção e troca de lâmpadas no Município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 119/2022
- Identificação:
- PLO-119/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 118/2022
- Identificação:
- PLO-118/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 117/2022
- Identificação:
- PLO-117/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Primeiros Passos no Município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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