Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 155/2022
- Identificação:
- EMD-101/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 155/2022, que "Institui o Plano Especial de Aposentadoria Incentivada no município de Ouro Branco"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 154/2022
- Identificação:
- EMD-100/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 154/2022, que "Autoriza o Executivo a determinar que, no âmbito da saúde pública do município de Ouro Branco, as receitas médicas, odontológicas e pedidos de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 154/2022
- Identificação:
- EMD-099/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 154/2022, que "Autoriza o Executivo a determinar que, no âmbito da saúde pública do município de Ouro Branco, as receitas médicas, odontológicas e pedidos de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Resolução 041/2022
- Identificação:
- EMD-110/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Resolução 41/2022, que "Altera artigos da resolução nº 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 144/2022
- Identificação:
- EMD-098/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de lei nº144/2022, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo de geoposicionamento (GPS) e tacógrafo nos veículos do transporte de resíduos e dá...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 145/2022
- Identificação:
- EMD-097/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de lei nº145/2022, que "Autoriza a exploração comercial de espaços destinados à publicidade nos veículos e mobiliários utilizados no serviço de transporte coletivo de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 143/2022
- Identificação:
- EMD-096/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de lei nº143/2022, que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto Kit Lanche - Saúde e Dignidade no âmbito do município de Ouro Branco, e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 142/2022
- Identificação:
- EMD-095/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de lei nº142/2022, que "Reconhece o Rodeio e o Laço como expressões artísticas e atividade de fomento familiar; dispõe sobre as modalidades esportivas autorizando o Poder...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 135/2022
- Identificação:
- EMD-094/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 135, que "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
- Identificação:
- EMD-092/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 26 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
- Identificação:
- EMD-091/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 25 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
- Identificação:
- EMD-090/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 24 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
- Identificação:
- EMD-089/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 23 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
- Identificação:
- EMD-088/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 22 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
- Identificação:
- EMD-087/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 21 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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