Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 011/2023
- Identificação:
- EMD-006/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 011/2023, que "Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com base no superavit apurado no exercício anterior e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Resolução 004/2023
- Identificação:
- EMD-005/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Resolução 04/2023, que "Altera o Artigo 3º e cria o Artigo 3º A na Resolução 05/2013 e revoga o artigo 30 e §§ da Resolução 20/2007"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 011/2023
- Identificação:
- EMD-004/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 011/2023, de 6 de fevereiro de 2023, que "Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com base no superavit apurado no exercício anterior e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Resolução 001/2023
- Identificação:
- EMD-003/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Resolução 01/2023, que "Altera a Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 005/2023
- Identificação:
- EMD-002/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 005/2023 que "Dispõe sobre a criação dos cargos especializados para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, amplia número de vagas para os cargos que...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 005/2023
- Identificação:
- EMD-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 005/2023 que "Dispõe sobre a criação dos cargos especializados para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, amplia número de vagas para os cargos que...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 156/2022
- Identificação:
- EMD-111/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 156/2022, que "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Fundo de Desenvolvimento Econômico, institui o Complexo de Desenvolvimento Econômico de Ouro...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Emenda ao Projeto de Resolução 041/2022
- Identificação:
- EMD-109/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Resolução 41/2022, que "Altera artigos da resolução nº 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Resolução 041/2022
- Identificação:
- EMD-108/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Resolução 41/2022, que "Altera artigos da resolução nº 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Emenda ao Projeto de Resolução 041/2022
- Identificação:
- EMD-107/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Resolução 41/2022, que "Altera artigos da resolução nº 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Resolução 041/2022
- Identificação:
- EMD-106/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Resolução 41/2022, que "Altera artigos da resolução nº 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 155/2022
- Identificação:
- EMD-105/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Lei 155/2022, que "Institui o Plano Especial de Aposentadoria Incentivada no município de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 155/2022
- Identificação:
- EMD-104/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Lei 155/2022, que "Institui o Plano Especial de Aposentadoria Incentivada no município de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 155/2022
- Identificação:
- EMD-103/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 155/2022, que "Institui o Plano Especial de Aposentadoria Incentivada no município de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 155/2022
- Identificação:
- EMD-102/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 155/2022, que "Institui o Plano Especial de Aposentadoria Incentivada no município de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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