Emenda

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022

Identificação:
EMD-072/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 05 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022

Identificação:
EMD-071/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 04 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022

Identificação:
EMD-070/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 03 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022

Identificação:
EMD-069/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022

Identificação:
EMD-066/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Substitutivo do Projeto de Lei 106-2022
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 132/2022

Identificação:
EMD-068/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Lei 132/2022
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 132/2022

Identificação:
EMD-067/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 132-2022
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Resolução 026/2022

Identificação:
EMD-065/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Resolução 26/2022, que "dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 13.709/2018 LGPD) e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 118/2022

Identificação:
EMD-064/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 04 ao Projeto de Lei 118/2022
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 123/2022

Identificação:
EMD-063/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 07 ao Projeto de Lei 123/2022
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 123/2022

Identificação:
EMD-062/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 06 ao Projeto de Lei 123/2022
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 123/2022

Identificação:
EMD-061/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 05 ao Projeto de Lei 123/2022
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 123/2022

Identificação:
EMD-060/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 04 ao Projeto de Lei 123/2022
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 118/2022

Identificação:
EMD-059/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 03 ao Projeto de Lei 118/2022
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 118/2022

Identificação:
EMD-058/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Lei 118/2022
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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