Situação atual: Proposição aprovada
Informações básicas da Proposição
-
Identificação: EMD-008/2024
-
Tipo da Proposição: Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 022/2024
-
Assunto: Emenda 01 ao Projeto de Lei 22/2024, que "Dispõe sobre o programa Saneamento Para Todos, que visa promover o acesso ao saneamento básico integrado à ações de conservação e recuperação ambiental"
Documentos Anexos e Referenciados
Proposições conexas ou referenciadas
Histórico da Tramitação
| Data |
Andamento |
| 26/03/2024 |
Protocolada na Secretaria da Câmara
|
| 01/04/2024 |
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
|
| 04/04/2024 |
Proposição incluída na ordem do dia
Proposição aprovada em plenário
|