Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 063/2023
- Identificação:
- EMD-021/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 063/2023, que "Institui o Protocolo Não se Calem, que obriga espaços públicos e privados de lazer a implementarem medidas de proteção de mulheres em situação de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2023
- Identificação:
- EMD-020/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança "botão de pânico" nas escolas da rede pública situadas no município de Ouro Branco - Minas Gerais, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2023
- Identificação:
- EMD-019/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 058/2023, que "Autorizo o município de Ouro Branco em caráter de urgência a contratarem profissionais de segurança especializada e a instalar muros e cercas...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2023
- Identificação:
- EMD-018/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 058/2023, que "Autorizo o município de Ouro Branco em caráter de urgência a contratarem profissionais de segurança especializada e a instalar muros e cercas...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 032/2023
- Identificação:
- EMD-017/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de lei 032/2023, que "Autoriza o Executivo a custear, aos motofretistas de Ouro Branco, o curso especializado, na forma regulamentada pelo CONTRAN, no Município de Ouro Branco"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 031/2023
- Identificação:
- EMD-016/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 031/2023 que "Altera a Lei Municipal 1.605/07, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ouro Branco a conceder ajuda financeira a estudantes universitários nas...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 024/2023
- Identificação:
- EMD-015/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 024/2023, que "Altera a lei nº1.752, de 15 de outubro de 2009, que consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da denominação de vias,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 024/2023
- Identificação:
- EMD-014/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 024/2023, que "Altera a lei nº1.752, de 15 de outubro de 2009, que consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da denominação de vias,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 028/2023
- Identificação:
- EMD-013/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 028/2023, que "Institui o programa "Selo Empresa Amiga da Mulher" no âmbito do município de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 028/2023
- Identificação:
- EMD-012/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 028/2023, que "Institui o programa "Selo Empresa Amiga da Mulher" no âmbito do município de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 014/2023
- Identificação:
- EMD-011/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 014/2023, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ouro Branco e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 011/2023
- Identificação:
- EMD-010/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Lei 011/2023, de 6 de fevereiro de 2023, que "Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com base no superavit apurado no exercício anterior e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Emenda ao Projeto de Resolução 001/2023
- Identificação:
- EMD-009/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Resolução 01/2023, que "Altera a Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 011/2023
- Identificação:
- EMD-008/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Lei 011/2023, que "Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com base no superavit apurado no exercício anterior e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 011/2023
- Identificação:
- EMD-007/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 011/2023, que "Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com base no superavit apurado no exercício anterior e dá outras providências".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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