Projeto de Lei Ordinária 034/2023
- Identificação:
- PLO-034/2023
- Ementa/Assunto:
- Fixa, para o exercício de 2023, o valor do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal nº1.587, de 14 de março de 2007, e dá outras providências.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 033/2023
- Identificação:
- PLO-033/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas do poder executivo para o exercício de 2023, e dá outras...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 028/2023
- Identificação:
- EMD-013/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 028/2023, que "Institui o programa "Selo Empresa Amiga da Mulher" no âmbito do município de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 028/2023
- Identificação:
- EMD-012/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 028/2023, que "Institui o programa "Selo Empresa Amiga da Mulher" no âmbito do município de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Requerimento 042/2023
- Identificação:
- REQ-042/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira esclarecimentos sobre o poço artesiano da comunidade de Fundão
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 032/2023
- Identificação:
- PLO-032/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a custear, aos motofretistas de Ouro Branco, o curso especializado, na forma regulamentada pelo CONTRAN, no Município de Ouro Branco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 066/2023
- Identificação:
- IND-066/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada construção de rede de drenagem pluvial e recapeamento da Av. Luiz Dumont Villares
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 065/2023
- Identificação:
- IND-065/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado recapeamento das avenidas Fernão Dias Paes Leme, Conselheiro Lafaiete e José Rangel
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 064/2023
- Identificação:
- IND-064/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que sejam realizados os Jogos Escolares no Município de Ouro Branco (JEOB) e que a Prefeitura Municipal de Ouro Branco solicite ao estado de Minas Gerais que Ouro...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 063/2023
- Identificação:
- IND-063/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza geral e operação tapa-buracos na Travessa João Pedrosa Vieira, centro, próximo ao Ginásio Poliesportivo
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 041/2023
- Identificação:
- REQ-041/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete relação de número de passarelas por bairros
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 040/2023
- Identificação:
- REQ-040/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que, tendo em vista o último concurso 001/2022, que me sejam enviados: lista de servidores nomeados e empossados; cargos que não foram preenchidos; e explicação...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 039/2023
- Identificação:
- REQ-039/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me seja encaminhada a listagem de todos os contratados temporários da Secretaria de Educação no ano corrente, e os cargos correspondentes
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 038/2023
- Identificação:
- REQ-038/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me seja informada se a demanda por falta de pediatra na UBS do bairro Luzia Augusta já foi resolvida, bem como a relação de todos os profissionais médicos...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 031/2023
- Identificação:
- PLO-031/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 1.605/07, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ouro Branco a conceder ajuda financeira a estudantes universitários nas condições que especifica e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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