Projeto de Lei Ordinária 149/2023
- Identificação:
- PLO-149/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o município de Ouro Branco a delegar o serviço público de proteção e defesa do consumidor, assim como a adesão ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor, a ser...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 215/2023
- Identificação:
- IND-215/2023
- Ementa/Assunto:
- Reforma/Manutenção do passeio entre o trevo dos bairros Sâo Francisco e Primeiro de Maio até a empresa Nunes, em caráter emergencial
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 125/2023
- Identificação:
- REQ-125/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo catálogo de todas praças da cidade
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 124/2023
- Identificação:
- REQ-124/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo catálogo de todas as erosões que estão ocorrendo na cidade, assim como planejamento e andamento de ações realizadas
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 123/2023
- Identificação:
- REQ-123/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora NIlma a prestação de contas completa do Festival da Batata e o termo de parceria com indicação da finalidade e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 214/2023
- Identificação:
- IND-214/2023
- Ementa/Assunto:
- Que indica a viabilidade de instalar câmeras de vigilância com reconhecimento facial e OCR (Detector de Placas de Veículos) no município de Ouro Branco
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 213/2023
- Identificação:
- IND-213/2023
- Ementa/Assunto:
- Estudo de viabilidade para aquisição de aparelho de mamografia para o Hospital Raimundo Campos
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 148/2023
- Identificação:
- PLO-148/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada Travessa da Alegria, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 147/2023
- Identificação:
- PLO-147/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada Travessa da Amizade, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 146/2023
- Identificação:
- PLO-146/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada Travessa da Harmonia, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 145/2023
- Identificação:
- PLO-145/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada Travessa do Respeito, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 144/2023
- Identificação:
- PLO-144/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada Travessa da Vitória, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 143/2023
- Identificação:
- PLO-143/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada Travessa da Fé, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 142/2023
- Identificação:
- PLO-142/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada Travessa do Companheirismo, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 141/2023
- Identificação:
- PLO-141/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada Travessa da Bondade, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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