Proposições

Requerimento 025/2024

Identificação:
REQ-025/2024
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que em razão da cidade seguir com os fios fas concessionárias caindo sobre os passeios, que nos sejam enviadas todas as ações já realizadas pelo Executivo...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 024/2024

Identificação:
REQ-024/2024
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja encaminhado relatório contendo todas as ações previstas pelos setores municipais competentes para a realização da Semana Municipal do Brincar,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 040/2024

Identificação:
EMD-020/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 040/2024, que "Altera a Lei Municipal 1.867/2011, cria os cargos e funções que especifica e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 032/2024

Identificação:
EMD-019/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Lei 032/2024, que "Altera a Lei 2320/2019, que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder isenção de IPTU - Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 133/2024

Identificação:
IND-133/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja colocada uma lixeira para o correto acondicionamento de lixo urbano na rua Waldemar Rodrigues, próximo ao número 128, Centro
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 132/2024

Identificação:
IND-132/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja efetuada estudo de rotatória no entroncamento entre as ruas Roberto Vieira, José Ivo da Silva e José da Costa Vieira, no bairro São Francisco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 131/2024

Identificação:
IND-131/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja efetuada a manutenção da rua Florêncio de Miranda até a ponte do Moinho Branco, com patrol e equipamentos necessários
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 130/2024

Identificação:
IND-130/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja efetuada a colocação de escória na primeira rua à esquerda, depois na rua Alcides Florino de Azevedo, bem como a passada de máquina/patrola e limpeza...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 129/2024

Identificação:
IND-129/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja efetuada a colocação de escória na rua Benedito Resende, bem como a passada de máquina/patrola e limpeza das canaletas
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 128/2024

Identificação:
IND-128/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja efetuada manutenção/construção de piso no parquinho da Escola Municipal José Estêvão Batista
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 023/2024

Identificação:
REQ-023/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley o censo de pessoas com TEA no município de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 022/2024

Identificação:
REQ-022/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley um documento contendo levantamento de alunos laudados desde o ano de 2021 até a presente data, de todas as creches e...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 127/2024

Identificação:
IND-127/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada em caráter de urgência a pavimentação das travessas localizadas abaixo da Rua Geraldo Oliveira Silva
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 126/2024

Identificação:
IND-126/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal manutenção/troca da lixeira/container na Rua Turquesa - Alto Chalé
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 125/2024

Identificação:
IND-125/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência a capina e as devidas manutenções nas passarelas que ligam a Rua São Brás do Suaçuí à Rua Entre Rios de Minas, no bairro...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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