Situação atual: Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Informações básicas da Proposição
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Identificação: EMD-039/2025
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Tipo da Proposição: Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 141/2025
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Assunto: Emenda 01 ao Projeto de lei 141/2025, que "Institui a Política Municipal de Manejo Integrado o Fogo (PMMIF) no município de Ouro Branco e dá outras providências"
Documentos Anexos e Referenciados
Proposições conexas ou referenciadas
Histórico da Tramitação
| Data |
Andamento |
| 08/10/2025 |
Protocolada na Secretaria da Câmara
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