Indicação 062/2024
- Identificação:
- IND-062/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que seja realizada a manutenção da estrada que dá acesso á comunidade do Morro do Gabriel, especialmente o trecho próximo à...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 023/2024
- Identificação:
- PLO-023/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal Nº 2.531 de 21 de Dezembro de 2021, que reorganiza e disciplina o Sistema Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Ouro Branco
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 022/2024
- Identificação:
- PLO-022/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o programa Saneamento Para Todos, que visa promover o acesso ao saneamento básico integrado à ações de conservação e recuperação ambiental
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 021/2024
- Identificação:
- PLO-021/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 020/2024
- Identificação:
- PLO-020/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a padronização das cores oficiais do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 061/2024
- Identificação:
- IND-061/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal operação tapa-buracos nas ruas Geraldo Oliveira Silva, José da Costa Vieira e Miguel Francisco Vieira, bairro São Francisco
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 060/2024
- Identificação:
- IND-060/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal operação tapa-buracos na Rua Santa Rita, bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 059/2024
- Identificação:
- IND-059/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que seja realizada a limpeza na passarela da pracinha localizada na Avenida Siderbrás, bairro Siderurgia
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 058/2024
- Identificação:
- IND-058/2024
- Ementa/Assunto:
- Reiteramos a indicação para que seja realizada a capina e a limpeza da Rua Miguel Vieira Sobrinho, centro, próxima à rodoviária
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 057/2024
- Identificação:
- IND-057/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que seja realizado um estudo de viabilidade para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Roberto Vieira, próximo ao...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 056/2024
- Identificação:
- IND-056/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal a capina e limpeza geral próximo ao ponto de ônibus da fazenda Tiradentes-Carreiras
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 019/2024
- Identificação:
- PLO-019/2024
- Ementa/Assunto:
- Denomina o prédio da Defesa Civil e Guarda Municipal como Prédio José de Alimateia Fernandes, na rua Dom Orione, bairro Centro
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 018/2024
- Identificação:
- MOC-018/2024
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Agnaldo da Silva Ferreira, pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 017/2024
- Identificação:
- MOC-017/2024
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Dreison Ferreira Guimarães, pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 014/2024
- Identificação:
- REQ-014/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro nos termos do art. 111 do Regimento Interno a retirada de tramitação do Projeto de Lei 11/2024, de minha autoria, por motivos de adequação
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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