Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024
- Identificação:
- EMD-025/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Pedido de Vistas
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024
- Identificação:
- EMD-024/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Pedido de Vistas
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024
- Identificação:
- EMD-023/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024
- Identificação:
- EMD-022/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
-
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Moção 033/2024
- Identificação:
- MOC-033/2024
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do senhor Edson Sancho, pelo seu falecimento no dia 24 de maio de 2024
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Moção 032/2024
- Identificação:
- MOC-032/2024
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da senhora Maria da Conceição Coelho, pelo seu falecimento no dia 24 de maio de 2024
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 045/2024
- Identificação:
- PLO-045/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 1.530/2005, para adequar a idade de vacância automática dos cargos públicos municipais ao que prevê a Legislação Federal de Regência
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 044/2024
- Identificação:
- PLO-044/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 151/2024
- Identificação:
- IND-151/2024
- Ementa/Assunto:
- Que seja viabilizada, em caráter de urgência, a disponibilização de um terreno público para construção de um novo Fórum municipal
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 150/2024
- Identificação:
- IND-150/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação do trecho que liga o bairro Belvedere à rua Antônio José Vieira
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 033/2024
- Identificação:
- REQ-033/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Segurança, Mobilidade e Trânsito, que nos sejam encaminhados os planos em andamento ou de futuro próximo para o cumprimento...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Requerimento 032/2024
- Identificação:
- REQ-032/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja encaminhado relatório fotográfico do desenvolvimento das obras desde o início dos trabalhos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 031/2024
- Identificação:
- REQ-031/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos encaminhe o contrato firmado com a atual empresa que fornece os veículos utilizados no TFD, bem como o contrato anterior
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Resolução 005/2024
- Identificação:
- PRE-005/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Federal
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 149/2024
- Identificação:
- IND-149/2024
- Ementa/Assunto:
- Que indica a implantação de ventiladores no Hospital Raimundo Campos
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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