Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 119/2023
- Identificação:
- EMD-049/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Lei 119/2023, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 119/2023
- Identificação:
- EMD-048/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 119/2023, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 119/2023
- Identificação:
- EMD-047/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 119/2023, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 119/2023
- Identificação:
- EMD-046/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 119/2023, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Projeto de Lei Ordinária 133/2023
- Identificação:
- PLO-133/2023
- Ementa/Assunto:
- Declara de utilidade pública a Associação Sparta Tênis Clube
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 212/2023
- Identificação:
- IND-212/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura que seja adquirido equipamento (máquina de fumaça) para identificar e notificar residências que ligam sua rede de esgoto à rede pluvial
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 211/2023
- Identificação:
- IND-211/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura que seja realizada a instalação de totems "Bike Repair" em vários pontos da nossa cidade, área urbana e rural, com equipamento de auto-atendimento para ciclistas
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 122/2023
- Identificação:
- REQ-122/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento com as seguintes informações referentes à Guarda Civil Municipal
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 121/2023
- Identificação:
- REQ-121/2023
- Ementa/Assunto:
- O vereador abaixo assinado requer que seja informado o porquê da não aplicação mínima dos 3% a mais que o salário mínimo no reajuste salarial de 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 046/2023
- Identificação:
- MOC-046/2023
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Rosana Vieira Costa Carvalho descanse em paz
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 131/2023
- Identificação:
- EMD-045/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 131 que "Dispõe sobre a concessão de vagas de carga e descarga gratuita no município de Ouro Branco para motoristas e motociclistas de entrega de mercadorias...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 122/2023
- Identificação:
- EMD-044/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 122 que "Impõe aos condomínios residenciais e comerciais no município de Ouro Branco/MG a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de segurança...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Requerimento 120/2023
- Identificação:
- REQ-120/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja informado qual o procedimento para que a população tenha acesso ao tratamento de glaucoma e se há fila de espera
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 119/2023
- Identificação:
- REQ-119/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja encaminhada a relação de todos os médicos psiquiatras efetivos ou contratados que atuam no município, bem como a comprovação da especialização...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 210/2023
- Identificação:
- IND-210/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, que seja estudada a possibilidade de se manter um guarda municipal próximo ao Santander e outro próximo à Caixa Econômica Federal no horário de pico de trânsito,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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