Projeto de Lei Ordinária 165/2025

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-165/2025
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: Declara de interesse público municipal a transferência da sede da Biblioteca Pública Municipal de Ouro Branco Jornalista Virgílio Carlos para o espaço localizado na Praça das Rotas - PITUR (Posto de Informações Turísticas) e dá outras providências

Autoria

Nome do vereador Partido
Bruna D Ângela Martins Ferreira PDT

Documentos Anexos e Referenciados

Histórico da Tramitação

Data Andamento
24/10/2025 Protocolada na Secretaria da Câmara
13/11/2025 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
  • Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente
02/12/2025 Proposição retirada para adequação