Projeto de Lei Ordinária 106/2025
- Identificação:
- PLO-106/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera o art. 39 da Lei Municipal nº 2.424, de 4 de junho de 2020, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 244/2025
- Identificação:
- IND-244/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito que solicite a criação de uma rotatória no cruzamento entre as ruas Leôncio de Paula e Dr. Jadir, com o intuito de evitar riscos de acidentes com veículos e pedestres
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 243/2025
- Identificação:
- IND-243/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito que solicite a instalação de iluminação adequada e o conserto dos degraus da passarela da Rua Coferraz com a Rua Aparecida
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 242/2025
- Identificação:
- IND-242/2025
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Executivo Municipal que realize com urgência operação tapa-buracos nos bairros Serra, Dom Orione e Novo Horizonte
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 241/2025
- Identificação:
- IND-241/2025
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Executivo Municipal que realize melhorias na pracinha localizada no bairro Alto Chalé: colocação de grama ou concretagem na área do parquinho, reparo do passeio e pintura do muro
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 240/2025
- Identificação:
- IND-240/2025
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Executivo Municipal que seja realizada com urgência a substituição da tampa e a devida correção do entorno do bueiro localizado na via Avenida Macapá, bairro Luzia Augusta, próximo...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 239/2025
- Identificação:
- IND-239/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável e após estudo de viabilidade, proceda com a implantação de uma avenida que liga o Bairro São Francisco ao Bairro...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 238/2025
- Identificação:
- IND-238/2025
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Executivo Municipal que realize, com urgência, operação tapa-buracos na Avenida Augusto dos Reis Pinto, localizada no bairro Luzia Augusta
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 105/2025
- Identificação:
- PLO-105/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a instituição do Programa Municipal de Incentivo ao Montanhismo no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Moção 039/2025
- Identificação:
- MOC-039/2025
- Ementa/Assunto:
- É com profundo sentimento de tristeza que registramos a Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida da Silva Coelho, ocorrido no dia 3 de agosto de 2025
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 237/2025
- Identificação:
- IND-237/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que estude a viabilidade de disponibilizar acesso gratuito à internet (wi-fi) no Hospital Raymundo Campos, a fim de atender...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 236/2025
- Identificação:
- IND-236/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja implantado um quebra-molas (lombada) na Rua Porto Velho, no bairro Luzia Augusta
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 235/2025
- Identificação:
- IND-235/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que estude a viabilidade de retomar o ponto de ônibus atualmente localizado na Avenida Augusto dos Reis Pinto, em frente ao...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 234/2025
- Identificação:
- IND-234/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que após estudo de viabilidade proceda com a instalação de iluminação na pista de caminhada na Praça de Eventos
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 104/2025
- Identificação:
- PLO-104/2025
- Ementa/Assunto:
- Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ouro Branco a Festa de Nossa Senhora do Rosário, Santa Efigênia e São Benedito, realizada na comunidade de Itatiaia, e a inclui no...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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