Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025
- Identificação:
- EMD-016/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 07 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025
- Identificação:
- EMD-015/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 06 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025
- Identificação:
- EMD-014/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025
- Identificação:
- EMD-013/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Indicação 131/2025
- Identificação:
- IND-131/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Olímpio Barbosa Santiago, no...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 035/2025
- Identificação:
- REQ-035/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos esclarecimentos sobre quais medidas o governo municipal tem adotado para fiscalizar e acompanhar as jornadas de trabalho dos servidores, especialmente no que se refere à...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 069/2025
- Identificação:
- PLO-069/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas municipais implementarem mecanismos para a participação dos pais nas reuniões de pais e mestres de maneira híbrida e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025
- Identificação:
- EMD-012/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 067/2025
- Identificação:
- PLO-067/2025
- Ementa/Assunto:
- Acrescenta o parágrafo único ao art. 11 da Lei Municipal nº 2.531, de 21 de dezembro de 2021, que "Reorganiza e disciplina o Sistema Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 034/2025
- Identificação:
- REQ-034/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que sejam encaminhadas ao gabinete do vereador José Irenildo informações sobre a obra da Praça do São Francisco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 036/2025
- Identificação:
- EMD-011/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 036/2025, que "Repristina o inciso I do artigo 65 de Lei Municipal nº 2.848 de 28 de Fevereiro de 2025 e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Emenda da Lei Orgânica 002/2025
- Identificação:
- PELO-002/2025
- Ementa/Assunto:
- Insere incisos XXIX e XXX ao art. 77 da Lei Orgânica Municipal
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Pedido de Vistas
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Projeto de Lei Ordinária 066/2025
- Identificação:
- PLO-066/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 130/2025
- Identificação:
- IND-130/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal a execução do serviço de melhoria da calçada/passeio e revitalização da Avenida Macapá
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 129/2025
- Identificação:
- IND-129/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal limpeza e recolhimento de entulho no bairro Campo Novo
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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