Requerimento 047/2026
- Identificação:
- REQ-047/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao Gabinete da Vereadora Bruna D'Ângela documentos e informações acerca da atuação do Núcleo de Inteligência Ambiental - NIA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 046/2026
- Identificação:
- REQ-046/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que sejam encaminhada ao Poder Executivo Municipal a seguintes solicitação:
Que sejam prestadas ao Gabinete da Vereadora Bruna D'Ãngela informações detalhadas acerca das ações...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 045/2026
- Identificação:
- REQ-045/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer o encaminhamento de expediente ao Chefe de do Poder Executivo Municipal , especialmente no que se refere à função fiscalizatória sobre a existência de lotes vagos e terrenos baldios em...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 109/2026
- Identificação:
- IND-109/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja colocada lixeira na Rua Antônio Dias de Oliveira, na passarela ao lado do número 106.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 108/2026
- Identificação:
- IND-108/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, que avalie a publicação do Edital de Notificação Coletiva direcionado aos proprietários de imóveis urbanos edificados ou não.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 107/2026
- Identificação:
- IND-107/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, a construção de passeio público com calçamento ao longo da rodovia que liga o bairro Bela Vista ao bairro Jardim Belo Horizonte, nas proximidades do trevo...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 106/2026
- Identificação:
- IND-106/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura ( ou setor competente), que seja realizado serviço de tapa-buracos na Alameda Fernando de Oliveira...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 105/2026
- Identificação:
- IND-105/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada vistoria técnica na Rua Dedine, na altura do nº 480, bairro Siderurgia, com finalidade de avaliar e...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 104/2026
- Identificação:
- IND-104/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal, junto à CEMIG, que solicite a alteração de classificação do fornecimento de energia de rural para urbana no antigo quarteirão denominado "Vila Real", em Carreiras.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 044/2026
- Identificação:
- REQ-044/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer o encaminhamento de expediente ao Chefe de do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a Festa de Carnaval e da Festa da Batata.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 042/2026
- Identificação:
- PLO-042/2026
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a regulamentar, no âmbito do Município de Ouro Branco – MG, a Lei Federal nº 15.326/2026, que trata do enquadramento de monitoras da educação infantil e de alunos...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 041/2026
- Identificação:
- PLO-041/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui o projeto "Procuradoria da Mulher vai às escolas" da Câmara Municipal de Ouro Branco /MG.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Lei Ordinária 040/2026
- Identificação:
- PLO-040/2026
- Ementa/Assunto:
- "Institui o Programa Municipal de Zeladoria Preventiva, com o objetivo de garantir a manutenção periódica de áreas públicas, unidades escolares e de saúde."
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Lei Ordinária 039/2026
- Identificação:
- PLO-039/2026
- Ementa/Assunto:
- Dá Denominação a via que menciona: Rua Dom Pedro II, na Comunidade Campestre.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 018/2026
- Identificação:
- EMD-002/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 18/2026. Que autoriza instituir no âmbito do município de Ouro Branco/MG o Programa "Lar Temporário para Bem-estar Animal", e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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