Projeto de Decreto Legislativo 038/2025
- Identificação:
- PDL-038/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo ao senhor Mario Afonso dos Santos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 037/2025
- Identificação:
- PDL-037/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao Clube de Desbravadores Garimpeiros Reais
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 036/2025
- Identificação:
- PDL-036/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor Geraldo Fernandes Leão
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 315/2025
- Identificação:
- IND-315/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Avenida Pau Brasil, bairro Belvedere
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 314/2025
- Identificação:
- IND-314/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização da poda da árvore na Avenida Pau Brasil, bairro Belvedere
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 313/2025
- Identificação:
- IND-313/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas melhorias na Estrada de Cristais, que dá acesso à Olaria
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 312/2025
- Identificação:
- IND-312/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico a ampliação da Escola Municipal Fernando Félix
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 149/2025
- Identificação:
- PLO-149/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco-MG a Festa Religiosa em homenagem ao Santo São José na comunidade de Olaria
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 078/2025
- Identificação:
- REQ-078/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro a inclusão da Indicação 316/2025 na Ordem do Dia para apresentação
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 047/2025
- Identificação:
- MOC-047/2025
- Ementa/Assunto:
- É com profundo respeito e admiração que apresento essa Moção de Aplausos e Congratulações à Comunidade Terapêutica Bom Pastor
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 035/2025
- Identificação:
- PDL-035/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo ao senhor Nickolas Moreira
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 034/2025
- Identificação:
- PDL-034/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha de Segurança Pública ao senhor João Antônio da Silva Filho
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 033/2025
- Identificação:
- PDL-033/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha Cônego Luiz Vieira da Silva à Senhora Magna Fidelis Teodora de Araújo
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 032/2025
- Identificação:
- PDL-032/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo ao senhor Gustavo Henrique Faria Lopes
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 031/2025
- Identificação:
- PDL-031/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede o título de Cidadão Honorário de Ouro Branco ao sr. Jessé Jesus Reis
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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