Requerimento 180/2026
- Identificação:
- REQ-180/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações e documentos concernentes a ordem cronológica de pagamentos de fornecedores e prestadores de serviços do município, bem como, o seu devido cumprimento, no período de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 179/2026
- Identificação:
- REQ-179/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita o envio do decreto que instituiu e regulamentou os cargos criados no ano passado, bem como todas as informações complementares referentes à criação, finalidade, atribuições e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 363/2026
- Identificação:
- IND-363/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas, com urgência, a limpeza, capina, retirada de terra, mato, sujeira e demais resíduos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 362/2026
- Identificação:
- IND-362/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente
que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação e adequação da calçada localizada na...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 361/2026
- Identificação:
- IND-361/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que
sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação e o realocamento do calçamento da Rua...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 360/2026
- Identificação:
- IND-360/2026
- Ementa/Assunto:
- Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública adequada na praça e na quadra...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 178/2026
- Identificação:
- REQ-178/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita informações e documentos relativos à operação de crédito contratada pelo Município, autorizada pela Lei Municipal nº 2.927/2025.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 177/2026
- Identificação:
- REQ-177/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações, esclarecimentos, documentos e formação de trilha documental acerca das nomeações de Jessica Paula Campos de Oliveira e Albert Souza Silva, publicadas em 06 de agosto de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 115/2026
- Identificação:
- PLO-115/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a continuidade administrativa, a governança, a preservação e a transparência das obras públicas municipais, estabelece procedimentos para a motivação e o registro formal de sua...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Indicação 359/2026
- Identificação:
- IND-359/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a execução de obras de calçamento na Rua José Anselmo Henriqueta, localizada na comunidade do Campo Grande,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 358/2026
- Identificação:
- IND-358/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor responsável, que sejam realizadas as tratativas para viabilizar a instalação de iluminação pública no Bairro Jardim Monte Belo.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 066/2026
- Identificação:
- MOC-066/2026
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À JAMILE MARIA CARDOSO DOS SANTOS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 357/2026
- Identificação:
- IND-357/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicitação de providências quanto à presença de cães soltos e ataques na Rua João Monlevade, em frente à Pizzaria Alternativa.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 356/2026
- Identificação:
- IND-356/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria ou setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma da quadra localizada no bairro Siderurgia, na Avenida...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 102/2026
- Identificação:
- EMD-037/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 102/2026 que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Ouro Branco/MG”
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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