Proposições

Projeto de Lei Ordinária 147/2023

Identificação:
PLO-147/2023
Ementa/Assunto:
Fica denominada Travessa da Amizade, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 146/2023

Identificação:
PLO-146/2023
Ementa/Assunto:
Fica denominada Travessa da Harmonia, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 145/2023

Identificação:
PLO-145/2023
Ementa/Assunto:
Fica denominada Travessa do Respeito, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 144/2023

Identificação:
PLO-144/2023
Ementa/Assunto:
Fica denominada Travessa da Vitória, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 143/2023

Identificação:
PLO-143/2023
Ementa/Assunto:
Fica denominada Travessa da Fé, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 142/2023

Identificação:
PLO-142/2023
Ementa/Assunto:
Fica denominada Travessa do Companheirismo, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 141/2023

Identificação:
PLO-141/2023
Ementa/Assunto:
Fica denominada Travessa da Bondade, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 140/2023

Identificação:
PLO-140/2023
Ementa/Assunto:
Fica denominada Travessa da Gentileza, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 139/2023

Identificação:
PLO-139/2023
Ementa/Assunto:
Fica denominada Travessa da Gratidão, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 138/2023

Identificação:
PLO-138/2023
Ementa/Assunto:
Fica denominada Travessa da Paz, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 137/2023

Identificação:
PLO-137/2023
Ementa/Assunto:
Fica denominada Travessa da Prosperidade, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 136/2023

Identificação:
PLO-136/2023
Ementa/Assunto:
Fica denominada Travessa da Esperança, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 135/2023

Identificação:
PLO-135/2023
Ementa/Assunto:
Fica denominada Travessa da Igualdade, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 134/2023

Identificação:
PLO-134/2023
Ementa/Assunto:
Dá denominação à via que menciona Rua Roberto Rezende Vicente, na localidade de Carreiras
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 119/2023

Identificação:
EMD-050/2023
Ementa/Assunto:
Emenda 05 ao Projeto de Lei 119/2023, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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