Projeto de Resolução 006/2024
- Identificação:
- PRE-006/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 155/2024
- Identificação:
- IND-155/2024
- Ementa/Assunto:
- A pedido de munícipe, solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, que seja realizada a poda das árvores localizadas na Rua Antônio José Vieira (Morro do Zé Vermelho), no...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 034/2024
- Identificação:
- MOC-034/2024
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família Figueiredo, pelo falecimento de Zenon de Oliveira Figueiredo, ocorrido no dia 25 de maio de 2024
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 154/2024
- Identificação:
- IND-154/2024
- Ementa/Assunto:
- Que seja feito um estudo de viabilidade para implantar o serviço odontológico na UBS José Silas Coelho, bairro Belvedere
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 153/2024
- Identificação:
- IND-153/2024
- Ementa/Assunto:
- Que indica a viabilidade de aquisição de uma plataforma elevatória tesoura hidráulica móvel autopropulsão para utilização no cemitério municipal de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 152/2024
- Identificação:
- IND-152/2024
- Ementa/Assunto:
- Que indica o estudo de viabilidade para a construção de uma praça entre os bairros Primeiro de Maio e Bandeirantes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024
- Identificação:
- EMD-034/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 13 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024
- Identificação:
- EMD-033/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 12 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024
- Identificação:
- EMD-032/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 11 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024
- Identificação:
- EMD-031/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 10 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024
- Identificação:
- EMD-030/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 09 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024
- Identificação:
- EMD-029/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 08 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024
- Identificação:
- EMD-028/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 07 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024
- Identificação:
- EMD-027/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 06 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024
- Identificação:
- EMD-026/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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