Moção 009/2024
- Identificação:
- MOC-009/2024
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Balbina Ferreira de Morais pelo seu falecimento.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 159/2023
- Identificação:
- EMD-003/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 159, que "Altera a Lei nº 1.691/2009 e a Lei nº 2.539/2021, que instituem o Projeto Conservador e Produtor de Águas e autoriza o Poder Executivo a pagar por serviços...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 160/2023
- Identificação:
- EMD-002/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 160, que "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 160/2023
- Identificação:
- EMD-001/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 160, que "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Mais informações
Indicação 030/2024
- Identificação:
- IND-030/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, um estudo de viabilidade para a construção de uma praça pública na esquina entre a Rua Cosim e a Avenida Siderbrás, no bairro...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 010/2024
- Identificação:
- PLO-010/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei nº2.171 de 20 de Dezembro de 2016, e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 009/2024
- Identificação:
- PLO-009/2024
- Ementa/Assunto:
- Institui Código de Posturas do município de Ouro Branco e dá providências que especifica
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando emissão de parecer
-
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Moção 008/2024
- Identificação:
- MOC-008/2024
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Acrísio Cipriano, pelo seu falecimento no dia 8 de fevereiro de 2024
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Moção 007/2024
- Identificação:
- MOC-007/2024
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Nilton Coelho, pelo seu falecimento no dia 8 de fevereiro de 2024
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 029/2024
- Identificação:
- IND-029/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que faça pintura da travessia de pedestres na Rua Professor José Luiz com Antônio Florêncio, próximo à escola José Estêvão Batista
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 028/2024
- Identificação:
- IND-028/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que faça Operação Tapa Buracos em todas as vias da cidade
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 027/2024
- Identificação:
- IND-027/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que disponibilize uma cadeira de rodas para atendimento imediato às pessoas portadoras de deficiência e/ou com mobilidade reduzida em cada UBS do município
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 026/2024
- Identificação:
- IND-026/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que faça a limpeza de bueiros em todos os bairros da cidade
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 025/2024
- Identificação:
- IND-025/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que faça blitz educativas juntamente com o apoio da Guarda Municipal, como alerta e conscientização para redução de acidentes na frente das escolas
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 024/2024
- Identificação:
- IND-024/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal a capina e limpeza geral da rua Antônio José Vieira em toda a sua extensão
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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