Proposições

Indicação 089/2024

Identificação:
IND-089/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal operação tapa buracos no estacionamento da rodoviária
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 088/2024

Identificação:
IND-088/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal providências urgentes para que sejam realizadas manutenção no estacionamento que fica entre o Poliesportivo e o Hospital Raimundo Campos
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 022/2024

Identificação:
MOC-022/2024
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do jovem José Vicente, pelo seu falecimento no dia 1º de abril de 2024
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 021/2024

Identificação:
MOC-021/2024
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do senhor José Adalberto Campos, pelo seu falecimento em 23 de março de 2024
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 029/2024

Identificação:
EMD-009/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 29/2024, que "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios percebidos pelos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco para o exercício de 2024 e...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 087/2024

Identificação:
IND-087/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja criado o programa "Calçada Legal"
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 086/2024

Identificação:
IND-086/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja feito serviço de pavimentação na Rua Elidio Eliotério na comunidade de João Gote
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 085/2024

Identificação:
IND-085/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja disponibilizado para pessoas com TEA ou seus respectivos responsáveis adesivo com o "símbolo do espctro autista" para serem instalados no automóvel
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 084/2024

Identificação:
IND-084/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo juntamente ao setor responsável que seja realizado a manutenção das Ruas José da Cruz, Maria Rodrigues Nunes e Geraldo N. Silva, no bairro Novo Horizonte
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 083/2024

Identificação:
IND-083/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo juntamente ao setor responsável que seja realizado com urgência o reparo do asfalto da Rua Cosim, bairro Siderurgia, próximo ao número 276
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 022/2024

Identificação:
EMD-008/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 22/2024, que "Dispõe sobre o programa Saneamento Para Todos, que visa promover o acesso ao saneamento básico integrado à ações de conservação e recuperação...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 021/2024

Identificação:
EMD-007/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 21/2024, que "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Indicação 082/2024

Identificação:
IND-082/2024
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que faça uma análise junto à Turin para que haja no mínimo 2 horários de ônibus que circulem nos bairros Monte Belo e Novo Horizonte
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 081/2024

Identificação:
IND-081/2024
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja feita notificação dos donos dos lotes que estão com mato e entulho nos bairros Monte Belo e Novo Horizonte
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 080/2024

Identificação:
IND-080/2024
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que a Guarda Municipal faça uma ronda mais ostensiva nos bairros Monte Belo e Novo Horizonte
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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