Indicação 159/2024
- Identificação:
- IND-159/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que proceda junto ao Governo do Estado de Minas Gerais para municipalizar a Escola de Ensino Especial Maria Correa Coutinho
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 039/2024
- Identificação:
- REQ-039/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria Municipal de Ouro Branco que requeira à Superintendência Estadual de Educação relatório do caso de agressão ocorrido na Escola Estadual de Ensino Especial Maria Correa...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 038/2024
- Identificação:
- REQ-038/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo plano de trabalho completo de todas as creches ASFA do município, relatório...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 158/2024
- Identificação:
- IND-158/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja efetuada análise para colocação de 2 postes de iluminação para suprir demanda de energia na Travessa Martins Xavier - Centro
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 037/2024
- Identificação:
- REQ-037/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que me sejam encaminhados TODOS os documentos relativos à implantação do Mercado Municipal na Av. Marisa de Souza Mendes
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 037/2024
- Identificação:
- MOC-037/2024
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Álvaro José da Silveira descanse em paz
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 036/2024
- Identificação:
- REQ-036/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que o Executivo Municipal nos envie as listas de espera para os seguintes serviços públicos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 051/2024
- Identificação:
- PLO-051/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.171 de 20 de dezembro de 2016 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 050/2024
- Identificação:
- PLO-050/2024
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Rua Atílio Estevão de Paula, na comunidade de Castiliano
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Indicação 157/2024
- Identificação:
- IND-157/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que sejam colocados na Serra de Ouro Branco pontos de apoio para ciclistas e caminhantes, contendo ponto de água e energia fotovoltaica para carregar celular
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 049/2024
- Identificação:
- PLO-049/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera os anexos IV, VII e IX da Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo Municipal de Ouro Branco e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 048/2024
- Identificação:
- PLO-048/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 047/2024
- Identificação:
- PLO-047/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 007/2024
- Identificação:
- PRE-007/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a celebração de convênios com IES e concessão de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 046/2024
- Identificação:
- PLO-046/2024
- Ementa/Assunto:
- Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos de Itatiaia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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