Proposições

Projeto de Lei Ordinária 042/2024

Identificação:
PLO-042/2024
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Moção 030/2024

Identificação:
MOC-030/2024
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Domingos Machado, pelo seu falecimento no dia 16 de maio de 2024
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 142/2024

Identificação:
IND-142/2024
Ementa/Assunto:
A pedido dos munícipes, solicito ao poder executivo que seja feito um estudo de viabilidade para podar as árvores localizadas na divisa com a Creche Municipal Olinda Lopes Fernandes, bairro...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 043/2024

Identificação:
PLO-043/2024
Ementa/Assunto:
Dá denominação à via que menciona Rua Geraldo Vital da Costa, localizada em João Gote
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 030/2024

Identificação:
REQ-030/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à prefeitura de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo todo o projeto de duplicação da Avenida José Rangel
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 029/2024

Identificação:
MOC-029/2024
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Tarcísio Fernando Xavier Guedes, pelo seu falecimento no dia 14 de maio de 2024
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 029/2024

Identificação:
REQ-029/2024
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que me sejam enviadas todas as informações referentes à nomeação e pagamento dos servidores responsáveis pelos seguintes setores e/ou cargos, antes da...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 141/2024

Identificação:
IND-141/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do morro conhecido como "morro do Tião Geraldo", na comunidade de Cristais
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 140/2024

Identificação:
IND-140/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do morro que liga o bairro Jardim Belo Horizonte à Faaenda Tiradentes, comunidade de Carreiras (conhecido como Campo da Onça)
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 139/2024

Identificação:
IND-139/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do morro localizado na Rua Aníbal da Costa Lima, na comunidade de João Gote
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 138/2024

Identificação:
IND-138/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do morro "Pinheirinha", próximo da Comunidade de Folha Larga
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 137/2024

Identificação:
IND-137/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do morro da Comunidade do Cristalino
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 136/2024

Identificação:
IND-136/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do morro da Comunidade de Olaria em direção a comunidade de Água Limpa
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 135/2024

Identificação:
IND-135/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do morro da Comunidade do Castiliano em direção a comunidade do Cumbe
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 040/2024

Identificação:
EMD-021/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Lei 040/2024, que "Altera a Lei Municipal 1.867/2011, cria os cargos e funções que especifica e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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