Proposições

Indicação 047/2018

Identificação:
IND-047/2018
Ementa/Assunto:
Construção de um bueiro na Rua Antônio Guardiano Salgueiro, próximo ao número 26, no bairro Centro.
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Indicação 046/2018

Identificação:
IND-046/2018
Ementa/Assunto:
Dirijo-me cordialmente e respeitosamente à vossa senhoria no intuito de solicitar a implantação de abrigo de ônibus na Rua José Ângelo, n°126, em Castiliano, atendendo à reivindicações de...
Autoria:
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Indicação 044/2018

Identificação:
IND-044/2018
Ementa/Assunto:
Construir uma pista de skate profissional na praça de eventos
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Indicação 043/2018

Identificação:
IND-043/2018
Ementa/Assunto:
Instalação de placas com as linhas de ônibus circulares e seus horários de parada em cada um dos pontos de ônibus da cidade. Entende-se por linhas de ônibus, por exemplo: Circular 1, Circular...
Autoria:
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Requerimento 023/2018

Identificação:
REQ-023/2018
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa qual o motivo da não realização da licitação para a contratação para os alunos da rede municipal o Pré-...
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Projeto de Lei Ordinária 017/2018

Identificação:
PLO-017/2018
Ementa/Assunto:
Obrigatoriedade de divulgação da listagem dos pacientes que aguardam consultas de especialidades médicas e odontológicas, procedimentos de diagnósticos e cirurgias na rede pública municipal...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 042/2018

Identificação:
IND-042/2018
Ementa/Assunto:
Capacitar e Disponibilizar Funcionários efetivos por setor com curso de libras, para atender as demandas dos munícipes portadores de deficiência auditiva.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 040/2018

Identificação:
IND-040/2018
Ementa/Assunto:
Instituir o “Projeto IPTU Verde”, que concede benefício tributário, redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos proprietários de imóveis que adotem medidas que estimulem a...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 041/2018

Identificação:
IND-041/2018
Ementa/Assunto:
Trocar o gramado do Estádio Municipal José Mapa Filho
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 038/2018

Identificação:
IND-038/2018
Ementa/Assunto:
Revitalização da quadra da APAE.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 022/2018

Identificação:
REQ-022/2018
Ementa/Assunto:
Solicito ao senhor presidente que por gentileza providencie medidas cabíveis para que seja capacitado com curso de libras um funcionário efetivo desta casa legislativa com a finalidade de atender...
Autoria:
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Requerimento 021/2018

Identificação:
REQ-021/2018
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo que apresente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), realizado entre o município e o Sr. Venceslau, para a construção da passarela que liga a rua Leôncio de Paula,...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 020/2018

Identificação:
REQ-020/2018
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo que apresente a política municipal de resíduos sólidos de Ouro Branco. Esperamos que o nosso município esteja em conformidade com o conteúdo previsto na Lei nº...
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Projeto de Lei Ordinária 013/2018

Identificação:
PLO-013/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 012/2018

Identificação:
PLO-012/2018
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI N°. 2.244 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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