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Projeto de Lei Ordinária 044/2024

Identificação:
PLO-044/2024
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 151/2024

Identificação:
IND-151/2024
Ementa/Assunto:
Que seja viabilizada, em caráter de urgência, a disponibilização de um terreno público para construção de um novo Fórum municipal
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 150/2024

Identificação:
IND-150/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação do trecho que liga o bairro Belvedere à rua Antônio José Vieira
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 033/2024

Identificação:
REQ-033/2024
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Segurança, Mobilidade e Trânsito, que nos sejam encaminhados os planos em andamento ou de futuro próximo para o cumprimento...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 032/2024

Identificação:
REQ-032/2024
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja encaminhado relatório fotográfico do desenvolvimento das obras desde o início dos trabalhos
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 031/2024

Identificação:
REQ-031/2024
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que nos encaminhe o contrato firmado com a atual empresa que fornece os veículos utilizados no TFD, bem como o contrato anterior
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Resolução 005/2024

Identificação:
PRE-005/2024
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Federal
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 149/2024

Identificação:
IND-149/2024
Ementa/Assunto:
Que indica a implantação de ventiladores no Hospital Raimundo Campos
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 148/2024

Identificação:
IND-148/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja efetuado um estudo de sinalização preventiva e urgente na entrada do bairro Tiradentes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 147/2024

Identificação:
IND-147/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja efetuada a reforma dos pontos de ônibus nas ruas Narciso Pedro Guimarães e Geraldo Francisco Azevedo, em Carreiras
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 146/2024

Identificação:
IND-146/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de bueiro para sanar o escoamento de águas pluviais no bairro São Francisco, na rua Silvestre Guardiano Salgueiro
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 145/2024

Identificação:
IND-145/2024
Ementa/Assunto:
A pedido dos munícipes, que seja feito em caráter de urgência a troca das luzes dos refletores da quadra esportiva localizada na Avenida Consider, bairro Siderurgia, próximo ao número 805
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 031/2024

Identificação:
MOC-031/2024
Ementa/Assunto:
Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Tiago Carlos Sales descanse em paz
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 144/2024

Identificação:
IND-144/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja construída uma ciclovia na Avenida José Rangel, que liga o bairro Primeiro de Maio à Alameda Fernando de Oliveira Silva
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 143/2024

Identificação:
IND-143/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja realizado um "mutirão oftalmológico" para os alunos do ensino fundamental das escolas municipais de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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