Projeto de Lei Ordinária 089/2025
- Identificação:
- PLO-089/2025
- Ementa/Assunto:
- Reconhece como patrimônio cultural imaterial do município de Ouro Branco a Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 088/2025
- Identificação:
- PLO-088/2025
- Ementa/Assunto:
- Reconhece como patrimônio cultural imaterial do município de Ouro Branco a Carreata de São Cristóvão e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 087/2025
- Identificação:
- PLO-087/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.253/2018, que "Autoriza o Poder Executivo a proibir a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que especifica."
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 055/2025
- Identificação:
- REQ-055/2025
- Ementa/Assunto:
- Venho solicitar informações a respeito da implementação das disposições contidas na Lei nº 2.638, de 30 de novembro de 2022, que estabelece diretrizes para o alinhamento e retirada dos fios...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 053/2025
- Identificação:
- REQ-053/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo valores referentes à evolução de arrecadação de alvará, IPTU, ISS e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 002/2025
- Identificação:
- EMD-027/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 02/2025, que "Insere incisos XXIX e XXX ao art. 77 da Lei Orgânica Municipal"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 180/2025
- Identificação:
- IND-180/2025
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma da quadra esportiva do Colégio Pio XII
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 052/2025
- Identificação:
- REQ-052/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito a disponibilização do calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 051/2025
- Identificação:
- REQ-051/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito as seguintes informações acerca da rede municipal de ensino, visando assegurar a qualidade da educação oferecida
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 050/2025
- Identificação:
- REQ-050/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito informações detalhadas sobre as seguintes obras em andamento no município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 049/2025
- Identificação:
- REQ-049/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma relação com os nomes e colocados do processo seletivo das AECs e ACCs, processo 02/2024, feito em agosto de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 034/2025
- Identificação:
- MOC-034/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família, pelo falecimento de Marcionílio Vieira Filho, ocorrido no dia 25 de junho de 2025
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 066/2025
- Identificação:
- EMD-029/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025
- Identificação:
- EMD-026/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de lei 066/2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 179/2025
- Identificação:
- IND-179/2025
- Ementa/Assunto:
- Venho solicitar à Secretaria de Obras o calçamento ou asfalto na comunidade de Curvilhana, na altura do Morro do Zé Pretinho bem como no Morro da Cachoeira
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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