Projeto de Resolução 010/2024
- Identificação:
- PRE-010/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à Luiza Maria de Almeida
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Resolução 009/2024
- Identificação:
- PRE-009/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco à Luana Moreira
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 170/2024
- Identificação:
- IND-170/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que realize a aquisição de plataforma de elevação motorizada para o cemitério municipal
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 169/2024
- Identificação:
- IND-169/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja dada manutenção na passarela que liga as ruas Monsenhor Isidro e Santa Rita, no bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 065/2024
- Identificação:
- PLO-065/2024
- Ementa/Assunto:
- Autoriza, excepcionalmente, a alteração da data do Festival da Batata 2024
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 064/2024
- Identificação:
- PLO-064/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.401/2020, que institui percentual mínimo de aplicação anual em ações e serviços de assistência social no município de Ouro Branco
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2024
- Identificação:
- EMD-055/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Lei 59/2024, que "Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2024
- Identificação:
- EMD-054/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 59/2024, que "Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2024
- Identificação:
- EMD-053/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 59/2024, que "Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2024
- Identificação:
- EMD-052/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 59/2024, que "Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024
- Identificação:
- EMD-051/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024
- Identificação:
- EMD-050/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 063/2024
- Identificação:
- PLO-063/2024
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo Municipal o fornecimento de medicamentos psicoestimulantes específicos para crianças e adolescentes portadoras de TEA, TDH, TOD, TDAH, MULTISMO SELETIVO, BORDERLINE,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 047/2024
- Identificação:
- REQ-047/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja encaminhados relatório fotográfico de desenvolvimento das obras e todos os documentos referentes à obra realizada na Av. José Rangel, incluindo...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 044/2024
- Identificação:
- REQ-044/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja encaminhados relatório fotográfico de desenvolvimento das obras e todos os documentos referentes às ETAPAS 1 e 2 da obra na Praça de Eventos,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações