Proposições

Indicação 008/2018

Identificação:
IND-008/2018
Ementa/Assunto:
Que seja dada uma atenção prioritária na área da educação, destacando a importância de manter as escolas limpas, realizando a dedetização dos prédios e limpeza dos pátios internos e...
Autoria:
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Requerimento 006/2018

Identificação:
REQ-006/2018
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo que realize os esforços necessários para que as ruas não pavimentadas do bairro São Francisco sejam recuperadas
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Indicação 006/2018

Identificação:
IND-006/2018
Ementa/Assunto:
Que seja dada continuidade a pavimentação da Rua Geraldo Oliveira Silva, bairro São Francisco.
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Projeto de Lei Ordinária 004/2018

Identificação:
PLO-004/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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Indicação 005/2018

Identificação:
IND-005/2018
Ementa/Assunto:
Que seja patrolado, cascalhado e compactado as estradas vicinais. Como por exemplo a rua Antônio Tavares na comunidade rural de João Gote.
Autoria:
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Requerimento 005/2018

Identificação:
REQ-005/2018
Ementa/Assunto:
Solicitamos informações quanto ao Plano de Aposentadoria Incentivada - PAI dos servidores do Município de Ouro Branco. Obtivemos a informação que o benefício que consiste no pagamento de 09...
Autoria:
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Requerimento 004/2018

Identificação:
REQ-004/2018
Ementa/Assunto:
Solicitamos novamente ao Executivo que apresente cronograma para a realização da extensão de rede elétrica nas áreas urbanas e rurais de Ouro Branco. Desde o meu primeiro mandato em 2013,...
Autoria:
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Indicação 002/2018

Identificação:
IND-002/2018
Ementa/Assunto:
Que seja realizada manutenção/reforma (iluminação e pintura) da quadra do bairro Belvedere.
Autoria:
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Requerimento 002/2018

Identificação:
REQ-002/2018
Ementa/Assunto:
• Cópia da filmagem de todas as reuniões que acontecerem nesta casa. • Cópias dos projetos que serão votados nesta casa. • Cópias dos convênios que chegarem nesta casa. • Cópia...
Autoria:
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Requerimento 001/2018

Identificação:
REQ-001/2018
Ementa/Assunto:
• Cópia da filmagem de todas as reuniões que acontecerem nesta casa. • Cópias dos projetos que serão votados nesta casa. • Cópias dos convênios que chegarem nesta casa. • Cópia...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 002/2018

Identificação:
PLO-002/2018
Ementa/Assunto:
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – LEI MUNICIPAL 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 001/2018

Identificação:
PLO-001/2018
Ementa/Assunto:
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL 2.210 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Indicação 285/2017

Identificação:
IND-285/2017
Ementa/Assunto:
Operação Tapa buraco na rua Eucalipto no bairro Belvedere
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 082/2017

Identificação:
PLO-082/2017
Ementa/Assunto:
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.165, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 081/2017

Identificação:
PLO-081/2017
Ementa/Assunto:
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.867, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DIVISÃO...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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