Proposições

Indicação 017/2018

Identificação:
IND-017/2018
Ementa/Assunto:
Disponibilização de 02 (dois) Banheiros Químicos na feirinha realizada aos sábados, pela manhã, na rua: José Geraldo - Centro
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Indicação 015/2018

Identificação:
IND-015/2018
Ementa/Assunto:
Implementar o Projeto FICAE- Formando cidadãos através do esporte da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em todos os bairros
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Projeto de Lei Ordinária 008/2018

Identificação:
PLO-008/2018
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTITUIR O PROGRAMA LAZER E VIAGEM PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicação 016/2018

Identificação:
IND-016/2018
Ementa/Assunto:
Distribuição de lixeiras, limpeza geral de todos os bairros e campanhas socioeducativas sobre meio ambiente.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 009/2018

Identificação:
PLO-009/2018
Ementa/Assunto:
OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A INSTALAREM GRADES DE FERRO NAS FACHADAS EXTERNAS
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Indicação 013/2018

Identificação:
IND-013/2018
Ementa/Assunto:
Volta do pré- vestibular municipal.
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Indicação 011/2018

Identificação:
IND-011/2018
Ementa/Assunto:
Troca dos transformadores dos postes de energia de toda a cidade.
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Requerimento 008/2018

Identificação:
REQ-008/2018
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal que seja feito com urgência bueiros na rua Recife no bairro Nova Serrana, pois com as chuvas as casas continuam sendo inundadas e os moradores perdendo tudo e...
Autoria:
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Requerimento 007/2018

Identificação:
REQ-007/2018
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal que seja feito com urgência pavimentação na travessa Macapá na altura do numero 150 bairro Luzia Augusta, por causa das chuvas abriu se uma cratera e esta...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 007/2018

Identificação:
PLO-007/2018
Ementa/Assunto:
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO "IPTU VERDE", NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 006/2018

Identificação:
PLO-006/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE ESPECIFICA.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 010/2018

Identificação:
IND-010/2018
Ementa/Assunto:
Limpeza e manutenção dos bueiros da cidade visto que esta chegando período de chuva .
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Indicação 009/2018

Identificação:
IND-009/2018
Ementa/Assunto:
Afastamento da Rede Elétrica
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Projeto de Lei Ordinária 005/2018

Identificação:
PLO-005/2018
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames psicológicos periódicos, para fins de verificação da aptidão de profissional que atue em berçários, creches, escolas maternais e...
Autoria:
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