Proposições

Requerimento 089/2021

Identificação:
REQ-089/2021
Ementa/Assunto:
Dirijo-me respeitosamente á vossa senhoria para solicitar sua especial atenção para estudar a possibilidade do solicita a Secretária de Saúde disponibilize fisioterapeutas e psicólogos em...
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Requerimento 088/2021

Identificação:
REQ-088/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 20/04/2021 o presente requerimento, e os Projetos de Lei nºs.13,14,15/2021 e suas emendas,1ª e 2ª discussão e votação,...
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Requerimento 087/2021

Identificação:
REQ-087/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, que seja feito a reforma do canteiro central e instalação de iluminação central na Avenida Cônego Luis Vieira da Silva localizada no bairro Pioneiros. Esse...
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Requerimento 086/2021

Identificação:
REQ-086/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, que seja feito a reforma do canteiro central e instalação de iluminação central na Avenida Patriótica localizada no bairro Siderurgia. Esse pedido vem ao...
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Requerimento 082/2021

Identificação:
REQ-082/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/04/2021 o presente requerimento e o requerimento de números 81.
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Requerimento 081/2021

Identificação:
REQ-081/2021
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja ampliado o serviço de vacinação com aumento de equipes e que seja feito em pontos estratégicos em todos os bairros para que a vacinação ocorra com...
Autoria:
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Requerimento 079/2021

Identificação:
REQ-079/2021
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal avaliação na Lei n° 1626/2007 que trata os benefícios eventuais da Assistência Social.
Autoria:
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Requerimento 078/2021

Identificação:
REQ-078/2021
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal revisão do Programa do Bolsa Família Municipal, tendo em vista o aumento do numero de famílias enquadradas em situação de extrema pobreza no nosso Município,...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 022/2021

Identificação:
PLO-022/2021
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 015/2021

Identificação:
EMD-008/2021
Ementa/Assunto:
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 15/2021
Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 013/2021

Identificação:
EMD-007/2021
Ementa/Assunto:
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 021/2021

Identificação:
PLO-021/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio emergencial, às famílias de baixa renda afetadas economicamente pela pandemia coronavírus (covid-19), no município de Ouro Branco e dá outras...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 019/2021

Identificação:
PLO-019/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 014/2021

Identificação:
EMD-009/2021
Ementa/Assunto:
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 14/2021
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 014/2021

Identificação:
PLO-014/2021
Ementa/Assunto:
ESTABELECE NORMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO, ÀS ATIVIDADES CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA, DE INOVAÇÕES E DA ECONOMIA CRIATIVA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVADOR DO...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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