Proposições

Requerimento 099/2021

Identificação:
REQ-099/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja concluída a imunização em todos os atendentes das farmácias, consultório odontológicos e consultórios médicos e todos os funcionários do...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 026/2021

Identificação:
PLO-026/2021
Ementa/Assunto:
DENOMINA AÇÕES DO PROGRAMA “OURO BRANCO MEU LAR”, ALTERA AS LEIS DA REURB 2.289 DE 23 DE AGOSTO 2018 E 2.438 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 025/2021

Identificação:
PLO-025/2021
Ementa/Assunto:
ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS NÚMEROS 2.045/2014, QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE OURO BRANCO, 2.299/2018, NO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRÂNSITO,...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Requerimento 092/2021

Identificação:
REQ-092/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 20/04/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 91. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Autoria:
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Requerimento 085/2021

Identificação:
REQ-085/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/04/2021 o presente requerimento e o projeto de lei nº 14/2021.
Autoria:
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Requerimento 084/2021

Identificação:
REQ-084/2021
Ementa/Assunto:
Solicito a Prefeitura Municipal que seja colocado redutor de velocidade na Rua Professor José Luiz, centro, nos seguintes locais: 01 (um) em frente ao número 81; 01(um) em frente ao número...
Autoria:
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Requerimento 083/2021

Identificação:
REQ-083/2021
Ementa/Assunto:
Solicito a Prefeitura Municipal que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Aracaju, Bairro Nova Serrana, em frente ao numero 274, tendo em vista que alguns motoristas que transitam pelo...
Autoria:
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Requerimento 098/2021

Identificação:
REQ-098/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 20/04/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 97. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Autoria:
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Requerimento 097/2021

Identificação:
REQ-097/2021
Ementa/Assunto:
Cumprimentando-o –cordialmente venho por meio deste, solicitar á vossa senhoria, segundo reivindicação dos moradores que moram atrás do caldo do baiano ( Portelinha )...
Autoria:
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Requerimento 096/2021

Identificação:
REQ-096/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 20/04/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 95. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Autoria:
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Requerimento 095/2021

Identificação:
REQ-095/2021
Ementa/Assunto:
Cumprimentando-o –cordialmente venho por meio deste, solicitar á vossa senhoria, segundo reivindicação dos moradores e transeuntes da rua Piranga bairro Primeiro de Maio e demais ruas uma...
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Requerimento 094/2021

Identificação:
REQ-094/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 20/04/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 93. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
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Requerimento 093/2021

Identificação:
REQ-093/2021
Ementa/Assunto:
Dirijo-me respeitosamente á vossa senhoria para solicitar sua especial atenção para estudar a possibilidade do aumento(tamanho do Cemitério Municipal a “ação não é para causar pânico na...
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Requerimento 091/2021

Identificação:
REQ-091/2021
Ementa/Assunto:
Dirijo-me respeitosamente á vossa senhoria para solicitar sua especial atenção para estudar a possibilidade do solicita a Secretária de Saúde a volta do serviço de “psiquiatria” do...
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Requerimento 090/2021

Identificação:
REQ-090/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 20/04/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 89 . Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
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