Proposições

Requerimento 050/2021

Identificação:
REQ-050/2021
Ementa/Assunto:
Solicito que seja feito o estudo de viabilidade para implantação de quebra-molas na Jose Merencio Lucio na zona rural de João Gote; próximo ao nº 60 e outro próximo ao lavador de cenoura.
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Requerimento 049/2021

Identificação:
REQ-049/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 09/02/2021 o presente requerimento e o requerimento de numero 48. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
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Requerimento 048/2021

Identificação:
REQ-048/2021
Ementa/Assunto:
Solicito que seja feito o estudo de viabilidade para implantação de quebra-molas na Rodovia da Batata na zona rural de João Gote ; próximo ao nº4355 e outro próximo á Escola Municipal José...
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Requerimento 047/2021

Identificação:
REQ-047/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião do dia 09 de fevereiro de 2021, o presente Requerimento e o Projeto de Lei nº 05/2021, bem como a dispensa de interstício para...
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Requerimento 046/2021

Identificação:
REQ-046/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 09/02/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 45 . Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
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Requerimento 045/2021

Identificação:
REQ-045/2021
Ementa/Assunto:
Cumprimentando-o –cordialmente venho por meio deste, solicitar á vossa senhoria, segundo reivindicação dos moradores e transeuntes a necessidade de se providenciar a Construção de ponto de...
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Requerimento 044/2021

Identificação:
REQ-044/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 09/02/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 43. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
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Requerimento 043/2021

Identificação:
REQ-043/2021
Ementa/Assunto:
Cumprimentando-o –cordialmente venho por meio deste, solicitar á vossa senhoria, segundo reivindicação dos moradores e transeuntes a necessidade de se providenciar a ILUMINAÇÃO DA PISTA DE...
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Requerimento 042/2021

Identificação:
REQ-042/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja construída pista de caminhada ao entorno da matinha no bairro 1º Maio.
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Requerimento 041/2021

Identificação:
REQ-041/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 09/02/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 39/2021.
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Projeto de Lei Ordinária 006/2021

Identificação:
PLO-006/2021
Ementa/Assunto:
Altera o Artigo 9º, caput, § 1º, inciso IV e acrescenta o inciso VIII a lei 2.086/2015 para determinar a obrigatoriedade de publicação em site eletrônico e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 003/2021

Identificação:
EMD-005/2021
Ementa/Assunto:
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 03/2021 que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Territorial Urbano/IPTU incidente sobre os imóveis vinculados aos...
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Requerimento 040/2021

Identificação:
REQ-040/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, com base na lei 2.225/2017 que seja implantada as placas de sinalização das vias da zona rural. As placas devem consistir, na indicação de início e fim de cada...
Autoria:
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Requerimento 039/2021

Identificação:
REQ-039/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, que seja feito a troca da iluminação convencional da quadra do bairro Belvedere pela iluminação de Led. Esse pedido vem ao encontro de uma grande necessidade da...
Autoria:
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Requerimento 038/2021

Identificação:
REQ-038/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma: _ Levantamento de produção das agentes de saúde do Luzia Augusta, nova serrana, centro e 1° de Maio. _...
Autoria:
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