Projeto de Lei Ordinária 015/2021
- Identificação:
- PLO-015/2021
- Ementa/Assunto:
- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 007/2021
- Identificação:
- PLO-007/2021
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, definido como REFIS-OURO BRANCO 2021, descontos para pagamento de créditos em favor do Município, e dá outras...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 013/2021
- Identificação:
- PLO-013/2021
- Ementa/Assunto:
- REVOGA A LEI MUNICIPAL nº 1.591 de 05 DE MARÇO DE 2007 E CRIA O CONSELHO MUNCIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÂO BÁSICA E DE...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 012/2021
- Identificação:
- PLO-012/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE “O NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO, BUEIROS E BOCAS DE LOBO CONCOMITANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 011/2021
- Identificação:
- PLO-011/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 010/2021
- Identificação:
- PLO-010/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 009/2021
- Identificação:
- PLO-009/2021
- Ementa/Assunto:
- RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 004/2021
- Identificação:
- PLO-004/2021
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI A “FICHA LIMPA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG” PARA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, AGENTES POLÍTICOS E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES DE DIREÇÃO,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 008/2021
- Identificação:
- PLO-008/2021
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO A DESAFETAR, DESMEMBRAR E PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO POR IMÓVEL PARTICULAR QUE ESPECIFICA
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 056/2021
- Identificação:
- REQ-056/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 09/02/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 55.
- Autoria:
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Requerimento 055/2021
- Identificação:
- REQ-055/2021
- Ementa/Assunto:
- Ref.: CONCLUSÃO DE MURRO DE ARRIMO NO BAIRRO METALÚRGICOS
A vereadora que este subscreve, vem requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao excelentíssimo senhor prefeito...
- Autoria:
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Requerimento 054/2021
- Identificação:
- REQ-054/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 09/02/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 53.
- Autoria:
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Requerimento 053/2021
- Identificação:
- REQ-053/2021
- Ementa/Assunto:
- Ref.: INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SITE DA PREFEITURA
A vereadora que este subscreve, vem requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao excelentíssimo senhor prefeito...
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Requerimento 052/2021
- Identificação:
- REQ-052/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião do dia 09 de fevereiro de 2021, o presente Requerimento, o Projeto de Lei nº 06/2021, bem como a Emenda nº01 do Projeto de Lei...
- Autoria:
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Requerimento 051/2021
- Identificação:
- REQ-051/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação), na reunião do dia 09/02/21 o presente requerimento e o requerimento de numero 50. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
- Autoria:
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