Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 097/2023

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Informações básicas da Proposição

  • Identificação: EMD-032/2023
  • Tipo da Proposição: Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 097/2023
  • Assunto: Emenda 03 ao Projeto de Lei 097/2023, que "Altera as Leis Municipais 1.887/2011 e 2.396/2019, que dispõe, respectivamente, sobre a política municipal de saneamento ambiental de Ouro Branco (MG) e seus instrumentos; e a criação do fundo municipal de saneamento básico"

Autoria

Nome do vereador Partido
Valéria de Melo Nunes Lopes PDT

Documentos Anexos e Referenciados

Emenda 03 PLO 097/2023 - 17/08/2023 Parecer Emenda 03 PLO 097/2023 - 18/08/2023

Proposições conexas ou referenciadas

PLO-097/2023 - Projeto de Lei Ordinária 097/2023

Histórico da Tramitação

Data Andamento
17/08/2023 Protocolada na Secretaria da Câmara
18/08/2023 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
  • Comissão de Obras e Serviços Públicos
  • Comissão de Defesa de Meio Ambiente
28/08/2023 Proposição incluída na ordem do dia
28/08/2023 Vistas solicitada pelo vereador Neymar Magalhães Meireles
04/09/2023 Proposição incluída na ordem do dia
04/09/2023 Proposição rejeitada com votos favoráveis dos vereadores Valéria, Rodrigo e Warley