Requerimento 303/2021
- Identificação:
- REQ-303/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja feita a instalação de lâmpadas nos postes das proximidades da Rua Antônio Assunção, na comunidade de Campo Grande.
- Autoria:
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Requerimento 302/2021
- Identificação:
- REQ-302/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja asfaltada e colocada iluminação no trecho que liga a Rua Leôncio de Paula a avenida principal do bairro Serra Verde ( Avenida Santa Gema).
- Autoria:
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Requerimento 300/2021
- Identificação:
- REQ-300/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal o religamento da água da Praça Tomaz Antonio Gonzaga.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 063/2021
- Identificação:
- PLO-063/2021
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza a instituir o Abrigo de Acolhimento Especial e Temporário, e políticas públicas para garantir, proteger e ampliar os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e dá...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 061/2021
- Identificação:
- PLO-061/2021
- Ementa/Assunto:
- QUE ALTERA A LEI PROMULGADA Nº 2.383/2019 E O ART. 141 DA LEI MUNICIPAL 1619/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 060/2021
- Identificação:
- PLO-060/2021
- Ementa/Assunto:
- Institui sobre Políticas Públicas do Município de Ouro Branco-MG, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 044/2021
- Identificação:
- PRE-044/2021
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO
AO SR. JOSÉ LANES SILVEIRA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 298/2021
- Identificação:
- REQ-298/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal seja feita poda drástica nas arvores da Rua Desterro de Entre Rios em frente a matinha bairro 1° de Maio.
- Autoria:
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Requerimento 297/2021
- Identificação:
- REQ-297/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja feito uma rotatória entre as Ruas Cristiano Otoni com casa grande e na Rua Casa Grande com senhora de Oliveira.
Solicito também que seja feita...
- Autoria:
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Requerimento 296/2021
- Identificação:
- REQ-296/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja reformado em caráter de urgência a passarela que liga as ruas Piranga com Desterro de entre Rios, Bairro 1 de Maio, pois a mesma encontra se afundando,...
- Autoria:
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Requerimento 295/2021
- Identificação:
- REQ-295/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo informações sobre a efetivação do cumprimento da Lei n°2412 de 25 de Março de 2020
- Autoria:
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Requerimento 294/2021
- Identificação:
- REQ-294/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja feito a troca de lâmpadas do bairro 1° de Maio por lâmpadas de Led. Em especial as ruas onde o trafego é intenso como a Casa Grande, Cristiano Otoni,...
- Autoria:
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Requerimento 293/2021
- Identificação:
- REQ-293/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que finalizado as negociações da sede com o Associação São Vicente de Paula.
- Autoria:
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Requerimento 292/2021
- Identificação:
- REQ-292/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 03/08/2021o presente requerimento e o requerimento de número 291. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
- Autoria:
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Requerimento 291/2021
- Identificação:
- REQ-291/2021
- Ementa/Assunto:
- Excelentíssimo Senhor cumprimentando cordialmente venho por meio deste reiterar quanto à necessidade urgente da atualização do mapa da cidade contendo todos os bairros ; visto o crescimento da...
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