Projeto de Lei Ordinária 099/2021
- Identificação:
- PLO-099/2021
- Ementa/Assunto:
- “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OURO BRANCO, DO SEU ESTATUTO E DO SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS”
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 098/2021
- Identificação:
- PLO-098/2021
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 097/2021
- Identificação:
- PLO-097/2021
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo Municipal a Instituir a semana de campanha contra a violência obstétrica e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 045/2021
- Identificação:
- PRE-045/2021
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”
Senhora Maria de Lourdes Ferreira Barreto.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 419/2021
- Identificação:
- REQ-419/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao executivo Municipal que seja tomadas as medidas cabíveis para resolver todos os problemas da Rua Padre Rolim, Incofidentes.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 043/2021
- Identificação:
- PRE-043/2021
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”
Welington Rodrigues Santos
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 418/2021
- Identificação:
- REQ-418/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo a instalação com urgência de lixeiras de grande porte na Avenida Macapá Bairro Luzia Augusta em frente ao campo, para evitar que os resíduos se espalhem pela rua como vem...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 417/2021
- Identificação:
- REQ-417/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja reinstalada a lixeira da Rua Eucalipto, nas proximidades da Escola Municipal Geraldo Marino Vieira, no Bairro Belvedere.
Os moradores alegam que a mesma foi retirada e que está fazendo...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 416/2021
- Identificação:
- REQ-416/2021
- Ementa/Assunto:
- Que nos informem se a Empresa Turin, concessionária do transporte público municipal, já restabeleceu todos os horários e rotas contratados para atendimento de nossa comunidade urbana e rural...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 415/2021
- Identificação:
- REQ-415/2021
- Ementa/Assunto:
- Que intervenha junto à Empresa de ônibus Santafé Transportes, responsável pela concessão de transporte intermunicipal entre Ouro Branco e Belo Horizonte, para que a mesma restabeleça,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 414/2021
- Identificação:
- REQ-414/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja revista, o mais rapidamente possível, a colocação do piso tátil instalado na Praça Santa Cruz, no centro de Ouro Branco, já que em determinado trecho o mesmo foi aplicado de forma...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 413/2021
- Identificação:
- REQ-413/2021
- Ementa/Assunto:
- Construção de fossa séptica no posto de saúde e creche na Comunidade de Campo Grande
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 412/2021
- Identificação:
- REQ-412/2021
- Ementa/Assunto:
- Estudo da viabilidade para que o transporte coletivo circule no Bairro Jardim Belo Horizonte e o Bairro Nova Serrana.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 411/2021
- Identificação:
- REQ-411/2021
- Ementa/Assunto:
- Melhorias no estacionamento extermo do Hospital Raymundo Campos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 410/2021
- Identificação:
- REQ-410/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja feito um estudo para dar continuidade na pavimentação asfáltica no trecho que liga a rua principal Olímpio Barbosa Santiago à direita da Rodovia da Batata.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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