Projeto de Lei Ordinária 001/2022
- Identificação:
- PLO-001/2022
- Ementa/Assunto:
- Projeto que altera a Lei Municipal 2.485, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2022, com o objetivo de substituir os seus anexos...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 001/2022
- Identificação:
- REQ-001/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal que neste ano de 2022 o Projeto Bairro Vivo seja feito com excelência. Pois é um projeto de importância onde vários problemas são sanados ao mesmo tempo
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 450/2021
- Identificação:
- REQ-450/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo pintura asfáltica central para sinalizar divisão da travessia dos veículos na Rua da Lavoura, centro.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 449/2021
- Identificação:
- REQ-449/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação e votação na reunião do dia 14/12/2021 o presente requerimento, o projeto de Lei nº, 119/2021 e a emenda nº10 do projeto 99/2021
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 119/2021
- Identificação:
- PLO-119/2021
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Fica denominada de Rua Ipatinga, localizada no Bairro Nova Serrana, entre as Rua Curitiba e Recife.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2021
- Identificação:
- EMD-072/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 10 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2021.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 448/2021
- Identificação:
- REQ-448/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicitar que seja realizado um estudo de viabilidade e execução das obras de infraestrutura, pavimentação e instalação de ciclovia no trecho compreendido entre a Casa Tiradentes até o...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 112/2021
- Identificação:
- EMD-088/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 09 ao Projeto de Lei nº 102,
que “REORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OURO BRANCO, CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 102/2021
- Identificação:
- EMD-087/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 08 ao Projeto de Lei nº 102,
que “REORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OURO BRANCO, CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 102/2021
- Identificação:
- EMD-086/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 07 ao Projeto de Lei nº 102,
que “REORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OURO BRANCO, CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 102/2021
- Identificação:
- EMD-085/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 06 ao Projeto de Lei nº 102,
que “REORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OURO BRANCO, CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 102/2021
- Identificação:
- EMD-084/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 05 ao Projeto de Lei nº 102,
que “REORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OURO BRANCO, CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 102/2021
- Identificação:
- EMD-083/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 04 ao Projeto de Lei nº 102,
que “REORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OURO BRANCO, CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 102/2021
- Identificação:
- EMD-082/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 102,
que “REORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OURO BRANCO, CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 102/2021
- Identificação:
- EMD-081/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 102,
que “REORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OURO BRANCO, CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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