Projeto de Lei Ordinária 144/2022
- Identificação:
- PLO-144/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo de geoposicionamento (GPS) e tacógrafo nos veículos do transporte de resíduos e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 143/2022
- Identificação:
- PLO-143/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto Kit Lanche - Saúde e Dignidade no âmbito do município de Ouro Branco, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 135/2022
- Identificação:
- EMD-094/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 135, que "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Indicação 233/2022
- Identificação:
- IND-233/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja disponibilizado QR Code em todos os pontos de ônibus do município, destinando os usuários para uma página com todos os horários de ônibus que circulam no...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 198/2022
- Identificação:
- REQ-198/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência o cronograma com todas as informações das extensões de rede que foram contempladas para o ano de 2022 e 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 142/2022
- Identificação:
- PLO-142/2022
- Ementa/Assunto:
- Reconhece o Rodeio e o Laço como expressões artísticas e atividade de fomento familiar; dispõe sobre as modalidades esportivas autorizando o Poder Executivo a retornar com o rodeio no...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 232/2022
- Identificação:
- IND-232/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feita em caráter de urgência duplicação da Avenida José Rangel (morrão do Primeiro de Maio)
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 231/2022
- Identificação:
- IND-231/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feita sinalização nas vias asfaltadas da zona rural, pois o número de pessoas que transitam de bicicleta é grande
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 230/2022
- Identificação:
- IND-230/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja feita em caráter de urgência uma operação de manutenção e desobstrução dos bueiros da cidade
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 197/2022
- Identificação:
- REQ-197/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal que informe quantas mulheres são atendidas por ano para realizar o exame de mamografia, qual o total da demanda existente para ser atendida, qual a...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 196/2022
- Identificação:
- REQ-196/2022
- Ementa/Assunto:
- Que nos seja informado quais as especialidades de atendimento estão disponíveis no CEPRAC, a qual público se destinam, quais os profissionais que atendem às diversas especialidades, qual a...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 140/2022
- Identificação:
- PLO-140/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 139/2022
- Identificação:
- PLO-139/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a criação do Programa de Premiação de Profissionais da área de ensino e de destinação de bens e serviços às unidades escolares da rede municipal de Ouro Branco - MG
- Autoria:
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- Situação:
- Veto aprovado
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Projeto de Lei Ordinária 138/2022
- Identificação:
- PLO-138/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o município de Ouro Branco a integrar o CASIP - CONSÓRCIO DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 137/2022
- Identificação:
- PLO-137/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$751.524,13 (setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trez centavos), por excesso de arrecadação
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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