Moção 009/2022
- Identificação:
- MOC-009/2022
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da sra. Rosa Fernandes Teixeira pelo seu falecimento
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 008/2022
- Identificação:
- MOC-008/2022
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Luzia da Silva Rodrigues pelo seu falecimento.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 059/2022
- Identificação:
- PLO-059/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a concessão de direito real de uso do bem que especifica
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 058/2022
- Identificação:
- PLO-058/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 do Município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 097/2022
- Identificação:
- REQ-097/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito à prefeitura municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Pereira Higino custo anual de cada aluno das escolas municipais, segmentado por seu respectivo ano nas creches,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 039/2022
- Identificação:
- IND-039/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja colocado um quebra-molas na rua Patriótica, em frente ao comércio Cartucho e Compania
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 057/2022
- Identificação:
- PLO-057/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 096/2022
- Identificação:
- REQ-096/2022
- Ementa/Assunto:
- Enquanto Comissão de Obras e Serviços Públicos, requeremos que V.Sa. Roberto Leandro, como Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, nos envie respostas para a denúncia recebida através...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 095/2022
- Identificação:
- REQ-095/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que V.Exa. convoque o Secretário Municipal de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito, Sr. Cel. Sérgio Cardoso, para que ele nos apresente propostas e respostas às várias demandas...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 094/2022
- Identificação:
- REQ-094/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que nos sejam apresentados em caráter de urgência os projetos e ações previstas para a recuperação da enorme erosão que se criou nos fundos da Rua Santa...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 093/2022
- Identificação:
- REQ-093/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que nos sejam apresentados as notificações e encaminhamentos feitos ao CODAP em relação à colocação de lâmpadas de LED em nossa cidade
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 056/2022
- Identificação:
- PLO-056/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica autorizado o Executivo a instituir o "Programa Ir de Bike" com a instalação de bicicletários no âmbito do município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 055/2022
- Identificação:
- PLO-055/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 2537/2021, que "Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Ouro Branco, do seu estatuto e do seu plano de cargos, carreiras e vencimentos"
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 054/2022
- Identificação:
- PLO-054/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a Semana Municipal do Brincar no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição com veto total
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Projeto de Lei Ordinária 053/2022
- Identificação:
- PLO-053/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.359/2019 que dispõe sobre denominação de rua municipal de Geraldo Pascoal da Cruz à atual Rua sem denominação, localizada no S10-VL3 - nº37, no bairro Siderurgia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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