Requerimento 023/2022
- Identificação:
- REQ-023/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja feito recapeamento da rua Mannesmann no bairro Siderurgia
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 010/2022
- Identificação:
- PLO-010/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal nº 2544/2021, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Incentivo IPTU Verde
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Requerimento 022/2022
- Identificação:
- REQ-022/2022
- Ementa/Assunto:
- Que o Executivo adote as providências necessárias no sentido que a administração realize no bairro Bandeirantes as seguintes ações: que seja realizada as limpezas de todas as passarelas e das...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 021/2022
- Identificação:
- REQ-021/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja realizado a limpeza e a capina da pista de caminhada do bairro Luzia Augusta até o trevo que dá acesso ao povoado de Água Limpa e Cristais, garantindo...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 020/2022
- Identificação:
- REQ-020/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja realizado a manutenção de tapa-buracos na avenida Augusta dos Reis Pinto. Essa ação se faz necessária tendo em vista que no local tem tráfego de veículos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 019/2022
- Identificação:
- REQ-019/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos munícipes e zeladores da capela Nossa Senhora Aparecida no Alto da Serra, que seja reestruturada a estrada. Informamos que neste...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 018/2022
- Identificação:
- REQ-018/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal quanto à construção de uma rotatória no trevo da MG 129 entre Carreiras e Campestre (Estrada Real), instalação de redutores de velocidade e devida...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 017/2022
- Identificação:
- REQ-017/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, conforme reivindicação dos moradores da rua Inocêncio Coelho no bairro Vale do Engenho, análise para execução/vistoria da Defesa Civil e o término do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 016/2022
- Identificação:
- REQ-016/2022
- Ementa/Assunto:
- 1)Que seja revista a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ouro Branco, para cumprir o preceito constitucional que assegura a representatividade dos partidos políticos e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 009/2022
- Identificação:
- PLO-009/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a garantir ao paciente que apresenta sintomas persistentes e repercussão funcional pós-covid-19 acesso à assistência terapêutica integral no SUS no Município de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 008/2022
- Identificação:
- PLO-008/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho", como medida de enfrentamento e prevenção à violência doméstica e familiar, nos termos da Lei...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Requerimento 014/2022
- Identificação:
- REQ-014/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal quanto à construção de uma rotatória entre os bairros Primeiro de Maio e São Francisco, bairros que cortam a MG 129 "Estrada Real", instalação de redutores...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 012/2022
- Identificação:
- REQ-012/2022
- Ementa/Assunto:
- Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste solicitar à vossa senhoria, segundo reivindicação dos moradores, construção de praça no bairro São Francisco.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 010/2022
- Identificação:
- REQ-010/2022
- Ementa/Assunto:
- Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar à vossa senhoria análise para execução de manutenção no passeio que liga o bairro São Francisco ao bairro Bandeirantes/Posto...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 009/2022
- Identificação:
- REQ-009/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao poder Executivo que seja realizada a obra de asfaltamento da rua Rouxinol e rua Sabiá, no bairro Serra, haja vista que as chuvas estão ocasionando alagamentos e trazendo sérios...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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