Projeto de Lei Ordinária 154/2022
- Identificação:
- PLO-154/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a determinar que, no âmbito da saúde pública do município de Ouro Branco, as receitas médicas, odontológicas e pedidos de exames sejam realizadas de forma digitada e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 239/2022
- Identificação:
- IND-239/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada adequação dos prédios da Prefeitura com acessibilidade para pessoas PCD
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 238/2022
- Identificação:
- IND-238/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feita correção de erosão na Rua Senhora de Oliveira, no bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 209/2022
- Identificação:
- REQ-209/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja encaminhado contrato referente à pavimentação da Rua Leôncio de Paula Almeida
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Requerimento 208/2022
- Identificação:
- REQ-208/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita que sejam encaminhados esclarecimentos a respeito dos motivos que ocasionaram os danos das chuvas no fim do mês de novembro na Rua Leôncio de Paula Almeida
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Requerimento 207/2022
- Identificação:
- REQ-207/2022
- Ementa/Assunto:
- Requer do Executivo que apresente mapeamento de toda rede de água pluvial do Município até o seu lançamento em cursos d'água bem como o cronograma de obras e serviços de desobstrução e de...
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Requerimento 206/2022
- Identificação:
- REQ-206/2022
- Ementa/Assunto:
- Requer do Executivo Municipal que apresente Laudo Técnico de Engenharia que ateste os problemas causados na esquina da Rua Dom Silvério, Centro
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Requerimento 205/2022
- Identificação:
- REQ-205/2022
- Ementa/Assunto:
- Requer laudo técnico de engenharia que ateste os problemas causados na Rua Leôncio de Paula Almeida
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Requerimento 204/2022
- Identificação:
- REQ-204/2022
- Ementa/Assunto:
- Requer que o Executivo Municipal apresente um cronograma de recuperação de pavimentação da Rua Geraldo Coelho Morais, além de laudo de desobstrução de banheiros da referida rua.
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Requerimento 203/2022
- Identificação:
- REQ-203/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos apresente um laudo Técnico de Engenharia que indique a situação atual da obra de execução da UBS Centro, localizada na rua Dom Silvério no centro
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Requerimento 202/2022
- Identificação:
- REQ-202/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos apresente um cronograma de recuperação da pavimentação da rua Geraldo Coelho Morais, no centro, que ficou bastante danificada com as primeiras chuvas...
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Projeto de Lei Ordinária 153/2022
- Identificação:
- PLO-153/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$4.515.834,06 (quatro milhões quinhentos e quinze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e seis centavos) por expectativa de...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 152/2022
- Identificação:
- PLO-152/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera os anexos da Lei Municipal nº2522, de 30 de novembro de 2022, que Instituiu o Plano Plurianual do município de Ouro Branco para os anos de 2022-2025 e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 151/2022
- Identificação:
- PLO-151/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera os anexos da Lei Municipal nº2592, de 6 de julho de 2022, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2023 e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 041/2022
- Identificação:
- PRE-041/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera artigos da resolução nº 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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