Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 102/2021
- Identificação:
- EMD-080/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 102,
que “REORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OURO BRANCO, CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 111/2021
- Identificação:
- EMD-079/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 111,
que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.171 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2021
- Identificação:
- EMD-071/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 09 ao Projeto de Lei nº 99,
“QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OURO BRANCO, DO SEU ESTATUTO E DO SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2021
- Identificação:
- EMD-070/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 08 ao Projeto de Lei nº 99,
“QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OURO BRANCO, DO SEU ESTATUTO E DO SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2021
- Identificação:
- EMD-069/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 07 ao Projeto de Lei nº 99,
“QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OURO BRANCO, DO SEU ESTATUTO E DO SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2021
- Identificação:
- EMD-068/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 06 ao Projeto de Lei nº 99,
“QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OURO BRANCO, DO SEU ESTATUTO E DO SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS”.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2021
- Identificação:
- EMD-067/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 05 ao Projeto de Lei nº 99,
“QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OURO BRANCO, DO SEU ESTATUTO E DO SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS”.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2021
- Identificação:
- EMD-066/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 04 ao Projeto de Lei nº 99,
“QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OURO BRANCO, DO SEU ESTATUTO E DO SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS”.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2021
- Identificação:
- EMD-065/2021
- Ementa/Assunto:
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Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 99,
“QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OURO BRANCO, DO SEU ESTATUTO E DO SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 112/2021
- Identificação:
- EMD-078/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº03 ao Projeto de Lei nº 112,
que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL E DA CONTROLADORIA INTERNA DE OURO BRANCO, ALTERA OS ANEXOS DA LEI 1.867/2011 E...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 112/2021
- Identificação:
- EMD-077/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº02 ao Projeto de Lei nº 112,
que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL E DA CONTROLADORIA INTERNA DE OURO BRANCO, ALTERA OS ANEXOS DA LEI 1.867/2011 E...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 116/2021
- Identificação:
- EMD-076/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº01 ao Projeto de Lei nº 116, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 117/2021
- Identificação:
- EMD-075/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 117, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO DE ANO NOVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 117/2021
- Identificação:
- EMD-074/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 117, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO DE ANO NOVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 446/2021
- Identificação:
- REQ-446/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação(discussão e votação), na Reunião do dia 07 de dezembro de 2021, o presente Requerimento e os Projetos em tramitação na casa, bem como a dispensa de interstício para...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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