Proposições

Projeto de Lei Ordinária 052/2022

Identificação:
PLO-052/2022
Ementa/Assunto:
Altera a Lei 2.367/2019 que dispõe sobre denominação de rua municipal de Geraldino Pascoal da Cruz à atual Rua sem denominação, localizada no S10-Q58, entre a Avenida Padre Vicente e Antônio...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 051/2022

Identificação:
PLO-051/2022
Ementa/Assunto:
Altera a Lei 2.107/2015 que dá denominação à via que menciona
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 038/2022

Identificação:
IND-038/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Excutivo Municipal que seja realizada a manutenção da quadra esportiva da Associação de Moradores do Bairro Primeiro de Maio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 037/2022

Identificação:
IND-037/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Excutivo Municipal que seja realizada uma operação tapa-buraco nas ruas Queluzito e Amarantina em direção ao bairro Bandeirantes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 036/2022

Identificação:
IND-036/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Excutivo Municipal que seja realizada a manutenção da iluminação externa do Posto de Saúde do bairro Primeiro de Maio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 035/2022

Identificação:
IND-035/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Excutivo Municipal que seja estudada a possibilidade da instalação de um toldo na Unidade Básica de Saúde do bairro Primeiro de Maio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 034/2022

Identificação:
IND-034/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Excutivo Municipal que seja realizada a manutenção da pavimentação da via na rotatória da entrada do bairro Bandeirantes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 033/2022

Identificação:
IND-033/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Excutivo Municipal que seja realizada a manutenção da academia ao ar livre do Bairro Primeiro de Maio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 032/2022

Identificação:
IND-032/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Excutivo Municipal que seja realizada uma operação tapa-buraco nas Ruas Queluzito e Amarantina, em direção ao bairro Bandeirantes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 031/2022

Identificação:
IND-031/2022
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Excutivo juntamente com o setor responsável que seja construído em caráter emergencial poços artesianos nas comunidades rurais João Gote, Barro Preto e Castiliano
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 030/2022

Identificação:
IND-030/2022
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Excutivo juntamente com o setor responsável que seja feito calçamento na Rua Aníbal da Costa Lima, na comunidade de João Gote.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 029/2022

Identificação:
IND-029/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja realizado serviço de capina geral de todo o bairro da Serra, tapa buracos nas ruas, bem como seja realizado um estudo de viabilidade para demarcação de ponto...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 028/2022

Identificação:
IND-028/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja feito o estudo de viabilidade para se construir um poço artesiano no local (rua Tiradentes, bairro Campestre, Zona Rural)
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 050/2022

Identificação:
PLO-050/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a realização de coleta de amostras de água de reservatórios das escolas creches e unidades de saúde do município de Ouro Branco, e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 049/2022

Identificação:
PLO-049/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre programa Colorindo a Escola na rede pública municipal de ensino de Ouro Branco, e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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