Indicação 027/2022
- Identificação:
- IND-027/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja colocada escoria na estrada de Olaria, pois quinta-feira o ônibus escolar não conseguiu passar
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 026/2022
- Identificação:
- IND-026/2022
- Ementa/Assunto:
- Que indica a instalação de bicicletários ou paraciclos em Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 048/2022
- Identificação:
- PLO-048/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a instituir o Auxílio Viagem ao Estudante - PAVE e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Resolução 004/2022
- Identificação:
- PRE-004/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera o artigo 20 da resolução n°06/2017 que "dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Ouro Branco", estado de Minas Gerais
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 092/2022
- Identificação:
- REQ-092/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira, contrato da empresa MCI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 025/2022
- Identificação:
- IND-025/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja estudado a viabilidade de demolição de 02 pontos de ônibus antigos na avenida Augusta dos Reis Pinto
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 024/2022
- Identificação:
- IND-024/2022
- Ementa/Assunto:
- Tendo em vista o recebimento do manifesto de número 24 (em anexo), solicito ao Poder Executivo que seja realizado uma limpeza geral na Praça de Eventos
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 023/2022
- Identificação:
- IND-023/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo juntamente com o setor responsável que seja feita a limpeza e roçada da rua Tiradentes e da rua Inconfidentes, no bairro Campestre - área rural
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 022/2022
- Identificação:
- IND-022/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo juntamente com o setor responsável que seja feito um estudo de viabilidade da colocação de uma faixa de pedestres preferencial na avenida Augusta dos Reis Pinto,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 047/2022
- Identificação:
- PLO-047/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui ações de prevenção sobre a violência contra o idoso como parte das atividades de atenção primária na saúde da família, desenvolvidas pelos agentes comunitários da saúde da...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 021/2022
- Identificação:
- IND-021/2022
- Ementa/Assunto:
- Indica a reforma e a instalação de um parquinho na Praça José Bonifácio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 020/2022
- Identificação:
- IND-020/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja feita operação tapa-buracos no bairro Primeiro de Maio todo; entretanto a rua Cristiano Otoni com a Piranga tem uma vala aberta extremamente perigosa,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 007/2022
- Identificação:
- MOC-007/2022
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Welington Gonçalves de Souza pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 003/2022
- Identificação:
- PRE-003/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea nos trabalhos parlamentares da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 046/2022
- Identificação:
- PLO-046/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui no município de Ouro Branco o Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwarts (T18)
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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