Projeto de Lei Ordinária 118/2021
- Identificação:
- PLO-118/2021
- Ementa/Assunto:
- CRIA OS CARGOS PUBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 117/2021
- Identificação:
- PLO-117/2021
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO DE ANO NOVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 116/2021
- Identificação:
- PLO-116/2021
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza o Poder Executivo a Dispor sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 112/2021
- Identificação:
- EMD-064/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 112/2021
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 445/2021
- Identificação:
- REQ-445/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação), na reunião do dia 07/12/2021, o presente requerimento e a emenda nº 01 e 2 ao Projeto de Resolução nº 50/2021.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 444/2021
- Identificação:
- REQ-444/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, que realize a contratação de um Neuro Pediatra para o nosso município.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 443/2021
- Identificação:
- REQ-443/2021
- Ementa/Assunto:
- Tendo em vista o Art.3º, §1º do Regimento Interno que diz: “Na constituição da mesa diretora é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Resolução 054/2021
- Identificação:
- PRE-054/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A RESOLUÇÃO 46/2021 QUE REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 442/2021
- Identificação:
- REQ-442/2021
- Ementa/Assunto:
- INSCRIÇÃO DA CANDIDATURA DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA.
SENDO A CHAPA COMPOSTA PELOS SEGUINTES CANDIDATOS: VEREADOR: JOSÉ IRENILDO FREIRES DE ANDRADE (PRESIDENTE),...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 115/2021
- Identificação:
- PLO-115/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.515/2021, E DÁ PROVIDÊNCIA QUE ESPECIFICA.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 114/2021
- Identificação:
- PLO-114/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.504/2021 E DÁ PROVIDÊNCIA QUE ESPECIFICA.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 113/2021
- Identificação:
- PLO-113/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.506/2021 E DÁ PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 112/2021
- Identificação:
- PLO-112/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL E DÁ CONTROLADORIA INTERNA DE OURO BRANCO, ALTERA OS ANEXOS DA LEI 1.867/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 111/2021
- Identificação:
- PLO-111/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI Nº 2.171 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 053/2021
- Identificação:
- PRE-053/2021
- Ementa/Assunto:
- APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (PROC.1.091.980).
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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