Requerimento 008/2022
- Identificação:
- REQ-008/2022
- Ementa/Assunto:
- Tendo em vista o manifesto 196, recebido da Ouvidoria da Câmara Municipal, solicito ao Executivo Municipal a fiscalização da empresa São Judas Tadeu que está transportando os estudantes das...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 007/2022
- Identificação:
- REQ-007/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo valores solicitados pela Liga de Desportes à Secretaria de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 007/2022
- Identificação:
- PLO-007/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal nº2301/2018 e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 006/2022
- Identificação:
- REQ-006/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja feita em caráter de urgência uma operação para limpeza do bueiro que está localizado na Estrada Real, depois do 2º quebra-molas em frente à empresa...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 005/2022
- Identificação:
- REQ-005/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência uma fiscalização efetiva à empresa terceirizada da Turim no transporte da zona rural
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 004/2022
- Identificação:
- REQ-004/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja feita a fiscalização e tomada providências sobre os lotes que estão abandonados no bairro Bandeirantes. Pois os mesmos estão causando transtorno aos...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 002/2022
- Identificação:
- REQ-002/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência operação tapa buraco na Rua João Pessoa bairro Nova Serrana
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 001/2022
- Identificação:
- MOC-001/2022
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Valter Teixeira de Souza, carinhosamente conhecido como Valtinho do Caminhão
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 001/2022
- Identificação:
- PRE-001/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera artigos da Resolução 06/2017, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 006/2022
- Identificação:
- PLO-006/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a instituir a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a COVID-19 a todos os servidores e agentes públicos do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 005/2022
- Identificação:
- PLO-005/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui o Projeto "Valorização da Cultura Municipal", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos de dança, bandas, cantores,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 004/2022
- Identificação:
- PLO-004/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre inserção de mensagem informativa na contra capa do carnê do IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito à isenção do tributo, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 003/2022
- Identificação:
- PLO-003/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Dossiê das Mulheres no âmbito municipal de Ouro Branco, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 003/2022
- Identificação:
- REQ-003/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência um passeio que liga a garagem da Turim até a entrada dos predinhos do Siderurgia
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 002/2022
- Identificação:
- PLO-002/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Catraquinha Livre no município de Ouro Branco na utilização de transporte coletivo municipal às crianças beneficiárias do transporte gratuito...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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