Requerimento 201/2022
- Identificação:
- REQ-201/2022
- Ementa/Assunto:
- Inscrição de candidatura de chapa para eleição da renovação da mesa diretora, sendo a chapa composta pelos seguintes candidatos: vereadora Nilma Aparecida Silva (Presidente), vereador Leandro...
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Requerimento 200/2022
- Identificação:
- REQ-200/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja feita a contenção de erosão na Rua Senhora de Oliveira, no bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 150/2022
- Identificação:
- PLO-150/2022
- Ementa/Assunto:
- Declara de utilidade pública a Associação Novo Olhar, de Proteção, Inclusão e Promoção da Pessoa com Deficiência Física no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 237/2022
- Identificação:
- IND-237/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Poder Executivo que efetue o calçamento das ruas da comunidade de Itatiaia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 236/2022
- Identificação:
- IND-236/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, em caráter de urgência, que seja resolvida a questão da Rua Geraldo Coelho Morais
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 235/2022
- Identificação:
- IND-235/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja colocada uma lixeira nas proximidades do Restaurante Araucária em Itatiaia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 234/2022
- Identificação:
- IND-234/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja colocada uma lixeira nas proximidades do Restaurante Araucária em Itatiaia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 199/2022
- Identificação:
- REQ-199/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, em caráter de urgência, que seja resolvida a questão da Rua Leôncio de Paula
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 022/2022
- Identificação:
- MOC-022/2022
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Sr. Victor César Modesto Pires descanse em paz.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 021/2022
- Identificação:
- MOC-021/2022
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Sr. Ronney Ramyano Vieira descanse em paz.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 149/2022
- Identificação:
- PLO-149/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a instalação de detectores de metais em estabelecimento de ensino e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 148/2022
- Identificação:
- PLO-148/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha de Conscientização e a afixação de cartaz com informações suficientes para denunciar a presença de criança ou adolescente em...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 147/2022
- Identificação:
- PLO-147/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo dispor sobre a coleta de medicamentos vencidos por farmácias e drogarias no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 146/2022
- Identificação:
- PLO-146/2022
- Ementa/Assunto:
- Cria e inclui no Calendário Oficial do município de Ouro Branco/MG o "Janeiro Branco". dedicado a realização de ações educativas para a difusão da saúde mental e emocional
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 145/2022
- Identificação:
- PLO-145/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a exploração comercial de espaços destinados à publicidade nos veículos e mobiliários utilizados no serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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