Projeto de Lei Ordinária 063/2022
- Identificação:
- PLO-063/2022
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à Rua Artur Nolasco da Silva, localizada no distrito de Itatiaia
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Indicação 044/2022
- Identificação:
- IND-044/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita ao Executivo, segundo reivindicação dos moradores de todos os bairros e comunidades que possuem Academia ao Ar Livre, que sejam reformadas.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 043/2022
- Identificação:
- IND-043/2022
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja feito o levantamento das famílias que se encontram em condições de aluguel social e que sejam construídas casas no antigo terreno da Pastoral, onde existem lotes
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 104/2022
- Identificação:
- REQ-104/2022
- Ementa/Assunto:
- Requer que o setor competente da Prefeitura tome medidas acerca do uso indevido da Praça das Rotas.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 101/2022
- Identificação:
- REQ-101/2022
- Ementa/Assunto:
- Que sejam tomadas as devidas providências, junto aos setores responsáveis, para resolver o problema da recorrente interrupção do fornecimento de energia elétrica em parte da avenida Francisco...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 100/2022
- Identificação:
- REQ-100/2022
- Ementa/Assunto:
- Requer os contracheques de todos os agentes políticos, servidores efetivos, comissionados e contratados da PMOB
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Requerimento 099/2022
- Identificação:
- REQ-099/2022
- Ementa/Assunto:
- Requer cópias dos contratos de execução dos serviços de extensão de redes elétricas nas áreas urbanas e rurais do Município
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 062/2022
- Identificação:
- PLO-062/2022
- Ementa/Assunto:
- Declara de Utilidade Pública a "Catraca Rosa" Associação Feminina de Ciclismo.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 061/2022
- Identificação:
- PLO-061/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a ratificação do nono termo aditivo ao contrato de constituição do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - Codap, e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Indicação 041/2022
- Identificação:
- IND-041/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos moradores, que seja construída uma rampa de acesso na Travessa Nelci Vicente Ribeiro, que tem passagem para a Rua José Diogo Vieira no...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 040/2022
- Identificação:
- IND-040/2022
- Ementa/Assunto:
- Construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Senhora de Oliveira, no bairro 1º de Maio.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 060/2022
- Identificação:
- PLO-060/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre autorização para a criação de escola agrícola municipal na comunidade rural do município de Ouro Branco, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 055/2022
- Identificação:
- EMD-035/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº55/2022
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2022
- Identificação:
- EMD-034/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº48/2022
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Requerimento 098/2022
- Identificação:
- REQ-098/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal que sejam atualizadas as informações no Portal da Transparência, bem assim, a viabilidade de disponibilização por inteiro e em tempo real
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações